Projeto de Lei do deputado Adjuto Afonso (PDT), que institui a política amazonense de incentivo à incubação de cooperativas e empresas, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O objetivo é desenvolver empreendimentos em novos projetos, além de fomentar, criar e consolidar as Sociedades Cooperativas, as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte.
O deputado, que preside a Frente Parlamentar de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei), explica que o Brasil passa por uma desaceleração econômica e um momento de grande turbulência, e um dos caminhos para o país dar certo é o empreendedorismo, segmento que vem se firmando como um dos principais geradores de emprego e renda.
“É tempo de criar e inovar simultaneamente à necessidade de se reinventar com eficiência e criatividade para lidar com esses problemas. Nesse contexto de incertezas políticas e a consequente redução nos postos de trabalho, é normal sonhar em ter o próprio negócio e o empreendedorismo surge como uma solução para que pessoas determinadas e obstinadas tenham um reencontro com o mercado”, diz o parlamentar na justificativa do documento.
Vale ressaltar que incubadoras de empresas são instituições que auxiliam micro e pequenas empresas nascentes ou que estejam em operação, tendo como principal característica a oferta de produtos e serviços no mercado com significativo grau de inovação. Elas oferecem suporte técnico, gerencial e formação complementar ao empreendedor e facilitam o processo de inovação e acesso a novas tecnologias nos pequenos negócios.
“Nada mais oportuno do que propor um Projeto de Lei com a pretensão de fixar as diretrizes como instrumento de concretização e cidadania através de uma política estadual inserida num contexto de desenvolvimento econômico, que busca estratégias na geração de emprego e renda, por meio da ação empreendedora, compromisso e articulação de esforços tanto de iniciativa privada, quanto governamentais”, defende o deputado.
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Ney Xavier