Tag: Amazonas

Na manhã desta sexta-feira (09/10), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) foi palco de uma ação para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do ...

A partir da próxima segunda-feira (14/09), todo o atendimento relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscrito na dívida ativa do Estado ...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), realizou, nesta quarta-feira (09/09), vacinação contra H1N1 ...

O procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, concluiu, nesta quarta-feira (09/09), o segundo módulo de sua palestra sobre Direito Tributário ministrada para ...

Para dar maior comodidade e rapidez aos contribuintes inscritos na dívida ativa estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) lançou, nesta quinta-feira (27/08), um novo ...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) promoveram, na terça-feira (25/08), palestra para os assessores de comunicação ...

A série “Democracia e instituições: crises e desafios”, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), contará com a participação da Procuradoria Geral do Estado ...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai participar do evento da série Advocacia Pública em Rede, promovido pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos e ...

A decadência no Direito Tributário está prevista no artigo 173 do Código Tributário Nacional (CTN) e representa a perda do direito da Fazenda Pública – ...

Até o próximo dia 23 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai selecionar currículos para o preenchimento de uma vaga de estagiário na ...

  Após cinco meses da adoção exclusiva dos meios eletrônicos para atender os contribuintes durante o período crítico da pandemia, a Procuradoria Geral do Estado ...

A preocupação com a saúde dos servidores está entre as prioridades da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Com o retorno gradual das atividades e do ...

Os alunos do programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vão participar, na próxima terça-feira (11/08), da palestra com o tema “Decadência ...

Em conformidade com os planos de retorno gradual das atividades, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) retomará, na próxima segunda-feira (10/08), com o atendimento presencial ...

A partir desta sexta-feira (24/07), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) disponibiliza mais três novos números de celular para atendimento ao público, especificamente para tratar ...

O ativismo judicial é um valor constitucional que tem proveniência nos anseios do povo, sendo uma interpretação mais democrática da Constituição Federal, elevando o papel ...

Os participantes do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) terão mais uma atividade educacional teórica promovida pela Escola Superior de Advocacia ...

Interessados em fazer estágio na Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) terão uma nova oportunidade para atuar no órgão. A PGE-AM lançou, por meio do Centro ...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta terça-feira (14/07), o resultado final do processo seletivo ...

A pandemia causada pela covid-19 gerou transformações que obrigaram as empresas a se adequarem a nova realidade criada em função da doença nas relações de ...

Com o tema “As novas relações de trabalho na realidade contemporânea”, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), Francisca Rita Alencar ...