sábado, abril 20, 2024

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O deputado estadual Josué Cláudio de Souza Neto é um dos mais jovens gestores da política amazonense e brasileira. Nascido na cidade de Manaus, no dia 1º de maio de 1975, Josué Neto é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e há 22 anos atua como radialista. É casado e pai de três filhos. Josué é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após ser aclamado para ocupar o cargo no biênio 2019-2020. De acordo com registros da Casa, a vitória por meio de aclamação tanto do presidente como da Mesa Diretora não acontecia desde o ano de 1969. Oriundo de uma tradicional família política do Amazonas, Josué Neto teve sua vocação política despertada ainda na juventude, quando acompanhava o pai, o deputado e gestor público Josué Filho, em suas atividades parlamentares e executivas na administração e atendimento às demandas sociais. Seguindo os passos do pai, Josué Neto foi eleito para seu primeiro mandato como vereador na Câmara Municipal de Manaus, em 2005, destacando-se na atividade parlamentar por seus projetos relacionados às áreas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer, mas principalmente por sua bandeira política voltada para o meio ambiente, na luta pela preservação dos recursos hídricos da capital amazonense. Ainda no mandato de vereador de Manaus, Josué Neto foi eleito em 2006, deputado estadual e passou a compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas, como 2º Secretário e, nos anos subsequentes assumiu os cargos de Corregedor, Vice-líder do Governo do Amazonas, 3º Vice-presidente e líder do PSD no Parlamento estadual. Ao longo de seu primeiro mandato apresentou diversos projetos de lei que tiveram como objetivo principal promover melhorias e desenvolvimento para a população interiorana de nosso Estado. São destaques no sua atuação parlamentar: – A propositura de criação do Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência e Calamidade Pública – FECSEC, com a finalidade de assegurar o desempenho ágil das ações governamentais nas áreas afetadas por desastres, na realização de despesas de assistência às populações afetadas, compreendendo o fornecimento de bens, prestação de serviços, execução de obras e, ainda, a realização de transferências voluntárias na forma da lei, com a finalidade de atender às situações de emergência e calamidade pública, devidamente reconhecidas. – Com o intuito de acompanhar, e participar efetivamente na criação dos Programas e Políticas Públicas destinadas à juventude de nosso Estado, propôs a criação da Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes no âmbito do Poder Legislativo. Reeleito em 2010, manteve sua atuação positiva no Parlamento e no ano de 2013 assumiu a presidência do Poder Legislativo – onde promoveu reformas administrativas, técnicas e nos procedimentos legislativos, realizando neste mesmo ano a primeira atualização efetiva na tramitação dos projetos de lei na Casa, implantando as votações de pautas extensas que resultaram em mais de 300 matérias votadas e aprovadas. – Em sua gestão promoveu a interiorização das atividades do Poder Legislativo estendendo o apoio técnico e as audiências públicas a todos os 61 municípios do interior do Amazonas; bem como abriu os espaços coletivos da Sede do Legislativo ao uso consciente dos vários segmentos da sociedade. – Ampliou as atividades técnicas e educacionais da Escola do Legislativo/UniAleam, proporcionando a melhoria da qualificação técnica dos servidores da Casa e estendendo esse benefícios aos servidores das prefeituras do interior. Nas eleições de 2014 foi reeleito para o terceiro mandato estadual, e ao assumir, também foi reeleito presidente da Casa para o biênio 2015-2016, mantendo o mesmo dinamismo na condução da gestão inovadora, onde, a despeito do agravamento da crise econômica, realizou ajustes para manter a qualidade das atividades fins e dos serviços prestados à população. Em 2015, uma das propostas de destaque apresentadas por Josué Neto trata da criação do IPTU Verde, por meio de um indicativo encaminhado à prefeitura de Manaus sugerindo a concessão de descontos no IPTU para os contribuintes que adotarem “ações verdes”. Destacam-se ainda como marcos importantes de seu mandato a implantação da Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati), que pertence à estrutura da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); além de ter sido relator do Projeto que transformou a instituição em Fundação, a Funati, possibilitando maior independência financeira para a Universidade; a abertura de um polo da UEA em Nova Olinda do Norte; a instalação de mamógrafo no Hospital Geral de Itacoatiara; a criação dos Dias da Cultura e da Ciência e da Luta contra a Homofobia. Ainda no ano de 2015, Josué Neto apresentou o projeto de lei que eleva o Guaraná de Maués à condição de Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Amazonas; é autor da proposta de eliminação da burocracia na revalidação dos diplomas adquiridos no exterior; do projeto que torna obrigatório o exame de vista em crianças ao ingressarem em escola e creches; e do indicativo que planeja instalação de cisternas para combater a falta d’água nas residências. Como gestor público, destaca-se por liderar as discussões no parlamento imprimindo a marca da democracia nos debates, inclusive transformando as matérias de interesse do Poder em propostas coletivas de todos os 24 deputados. Como parlamentar, sua principal característica é a atuação permanente à frente das demandas sociais e sua presença constante nas comunidades e nos municípios do interior, registrando dezenas de indicações e projetos de lei que têm por finalidade favorecer a população amazonense. Sendo um dos presidentes mais jovens a assumir o Poder Legislativo, e também o deputado estadual que recebeu a maior votação nas eleições de 2014, Josué Neto apresenta uma postura positiva e inovadora diante das demandas e problemas, movido por sua preocupação com o bem estar da população e a preservação dos valores familiares, éticos e morais, princípios que considera invioláveis no progresso da humanidade e na formação de cada ser humano. Em 2018, foi reeleito para o quarto mandato e no mesmo ano teve atuação fundamental e se destacou como parlamentar e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) por ter a responsabilidade de ser relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019, sendo a pessoa que orientou e acompanhou o processo de elaboração das emendas impositivas dos 23 deputados. Paralelo a esse trabalho, duas Propostas de Emendas à Constituição (PEC’s) de sua autoria foram aprovadas, uma que beneficia policiais e bombeiros militares e outra a Defesa Civil, além de conseguir que fossem aprovados os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores do AmazonPrev, Ipaam e UEA e a inclusão de cirurgiões dentistas na UTI’s do Estado. Exemplo de gestão Nos anos de 2015 e 2016, como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado enfrentou uma das maiores crises do Estado. Cortou despesas como serviços de buffet, floricultura, fretamento de aeronaves, e reduziu a jornada de trabalho, o que permitiu economia de energia elétrica, além da redução de despesas com combustíveis (50%), comunicação (50%), e corte das diárias de deputados e servidores, fretamentos aéreos, passagens de avião, e redução de até 35% de todos os contratos de serviços. Tudo isso possibilitou economia suficiente para honrar com todos os compromissos financeiros do Parlamento, mesmo com um déficit orçamentário de R$ 39 milhões em 2016. Possibilitou inclusive o pagamento dos salários dos servidores e 13° salários , sem atrasos ou parcelamentos. Transparência Durante a sua gestão como presidente, Josué Neto também conseguiu implantar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma plataforma onde é possível acompanhar a tramitação dos projetos em tempo real, o que proporcionou mais transparência às atividades e propostas em debate no Parlamento. Tudo isso sem custo para a Assembleia. Quando lançou o portal, o deputado disse que o sistema representa uma nova fase de transparência no Parlamento, uma evolução que mudou a forma como os projetos tramitam no Legislativo, porque permite identificar onde o projeto está, e quanto tempo ele está em análise. Fonte: Gabinete do Deputado do Josué

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