STJ mantém Wilson Lima no cargo e frustra oposição
A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o govenador do Amazonas ...
A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o govenador do Amazonas ...
Prefeito do Município de Juruá havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por suposto crime de responsabilidade pelo não-cumprimento de ordem judicial. O Pleno do ...
A solenidade ocorreu na última segunda (16), no Teatro Amazonas O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), ...
Conselheiro Mario de Mello vai presidir a Corte de Contas no biênio 2020/2022. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de ...
Na manhã desta segunda-feira (16), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas ...
Mestre em ciência política e com mais 40 anos de vida pública – 30 deles dedicados ao Amazonas -, o conselheiro Mario Manoel Coelho de ...
Maior isonomia no julgamento de processos similares é um dos benefícios resultantes da adoção da nova funcionalidade disponível no SAJ. O Tribunal de Justiça do ...
Vítima veio a óbito após ter 90% de seu corpo queimado, segundo informações contidas nos autos. Em Tefé (município distante 522 quilômetros de Manaus) o ...
A semana de 14 a 18 de outubro foi de intensas atividades na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Sessões Especiais, Sessões de Votação com extensas ...
Veja aqui a programação O 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Pública (Sigam) que inicia hoje, às 19h, no Centro de ...
Com a presença de várias autoridades e de especialistas sobre o Meio Ambiente, o Tribunal de Contas do Amazonas dá início nesta quinta-feira (17/10), a ...
Responsável pela fiscalização da aplicação do dinheiro público em todo o Estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) comemora nesta segunda-feira (14/10) 69 anos ...
A coordenação do 2º Simpósio sobre Gestão Ambiental e Controlede Contas Públicas (Sigam), que acontece em Manaus nos dias 17, 18 e 19 de outubro, abriu ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para esta terça-feira (1º) será iniciada às 10h, para julgamento ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (1º) Revista JustiçaEm edição especial comemorativa do Dia do Idoso, o programa tratará de temas como ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas (SP), a Parmegiana Factory, de ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso, manteve decisão do Tribunal de ...
Integrado por normas internas de caráter público e privado e por acordos e convenções internacionais, o direito marítimo será discutido nesta semana em um ...
Geral 27 de Setembro de 2019 às 20h37 Augusto Aras anuncia novos nomes para equipe Procurador-geral da República nomeou secretários e subprocuradores-gerais que atuarão junto ...
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu hoje (27) à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto ...