Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade da pessoa humana e frisou que medidas similares, como a proibição legal de cortes de energia elétrica ...
Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, tomou como base a necessidade de distanciamento social recomendada por órgãos de saúde e lembrou decisões similares ...
Prêmio regulamentado pela Portaria CNJ n.º 193/2019 reconhece boas práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ...
Ao negar a concessão de liminar, o magistrado considerou que as medidas adotadas pela Prefeitura são proporcionais ao avanço da doença no município e nada ...
Por maioria de votos Tribunal Pleno referendou medida cautelar monocrática proferida pelo relator do processo, desembargador Wellington José de Araújo. Por maioria de votos, o ...
A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação das autoridades locais de tráfego intenso de pessoas contaminadas pela covid-19 entre uma região ...
Um sistema de drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber as doações, respeitando as recomendações de distanciamento social. A campanha organizada ...
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato administrativo do prefeito que convocou todos os servidores a ficarem à disposição da ...
Entendimento do Ministro Luiz Fux em decisão proferida no último domingo (24), apresenta similaridade com argumentos contidos em decisão do presidente do TJAM, proferida na ...
Estatísticas de adoção foram divulgadas pelo Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC/TJAM) e são exemplificadas por casos como a da família do casal Raí ...
Programa foi promovido pela Rede Meio Norte de Comunicação, com sede no Estado do Piauí, e pôde ser acompanhado pelo Youtube, com transmissão em canal ...
Na sexta, mais quatro audiências com o uso da ferramenta tecnológica foram realizadas pela unidade judicial. O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica ...
Com transmissão pela plataforma You Tube, entrevista acontece neste sábado, a partir das 17h (no horário de Manaus). Neste sábado (23), às 17h, o presidente ...
Ação marcará as celebrações do “Dia Nacional da Adoção” e a participação da juíza Rebeca Mendonça, representando o Tribunal, está marcada para as 16h30. A ...
A simplificação de ritos e diligências deve abreviar o tempo de tramitação processual, favorecendo os cidadãos com a conclusão mais célere das ações judiciais. O ...
A decisão de não realizar a tradicional cerimônia solene de posse presencial considerou a necessidade de distanciamento social até que esteja completamente afastado o quadro ...
Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp ou equivalente) para realização de audiências em Juizados Especiais. Os Juizados ...
Garantida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), esse tipo de perícia ocorre em processos que envolvem benefícios previdenciários, como o Amparo Social à Pessoa ...
Audiência de instrução feita por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pelo CNJ aconteceu em Ação Penal cujo réu era acusado de porte ilegal de arma ...
O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020, que considera salões de beleza como atividade essencial. O juiz Cezar Luiz Bandiera, ...
Um drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber as doações, respeitando as recomendações de distanciamento social. O Tribunal de Justiça do ...
