Medida passa a vigorar a partir desta sexta-feira (20) e soma-se a outras medidas já tomadas pela Justiça Estadual para evitar a propagação do novo ...
Magistrados de plantão farão normalmente a análise dos autos, decidindo sobre a legalidade das prisões em flagrante e demais providências, porém, sem a presença do ...
Público-alvo são os credores de precatórios inscritos perante o TJAM. Prazo para aderir à conciliação será de 27/04 a 11/05/2020. A Central de Precatórios do ...
Projeto "Audiências Concentradas", executado pela Vara de Execução de Medidas Socioeductivas, em parceria com a Defensoria Pública e o MPE-AM, busca contribuir com redirecionamento dos ...
A medida é válida até o dia 31 de março e tem a finalidade de reduzir o risco de propagação do Covid-19 no Estado. Pelos ...
Em votação para vagas disponibilizadas para a classe dos magistrados/desembargadores, foram escolhidos os desembargadores Aristóteles Lima Thury e Jorge Manoel Lopes Lins. O Pleno do ...
Juiz Bruno Orsi deferiu tutela de urgência requerida pelo MPE-AM, considerando, em sua decisão, que o Município possui demandas mais urgentes e não atendidas por ...
Sexto módulo do curso “Justiça e Mídia” foi aplicado nesta segunda-feira em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aplicou, na última segunda-feira (16), ...
A atividade foi realizada por operadores do Direito e profissionais de várias áreas de forma voluntária. O grupo Comunhão e Direito do Amazonas, coordenado pela ...
Medidas definidas por uma Portaria conjunta assinada pela presidência, pela vice-presidência e pela Corregedoria da Justiça Estadual, entram em vigor a partir desta terça-feira (17). ...
Integrantes da rede de proteção voltaram a se reunir para discutir dificuldades e avanços na garantia de direitos desse público. Representantes de órgão públicos integrantes ...
Comarca completará 30 anos no próximo mês de abril e seu Fórum de Justiça foi inteiramente reformado. Em Rio Preto da Eva (município distante 78 ...
Os resultados podem ser conferidos na edição desta sexta-feira, do Diário da Justiça Eletrônico. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do ...
Campanha busca alertar o público feminino para a importância da prevenção ao câncer de colo uterino. O Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Tribunal de ...
Reunião entre a juíza Mirza Telma Cunha, o defensor público-geral e representantes de cartórios aconteceu nesta semana. A juíza de direito titular da Vara de ...
Realizada na manhã desta quinta-feira, a inspeção fez parte de audiência realizada pela 4.ª Vara da Fazenda Pública no Fórum Des.ª Euza Naice de Vasconcelos. ...
Marques foi empossado no cargo de desembargador eleitoral substituto da classe dos advogados, na manhã desta quinta-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas ...
Projeto “Integra TJAM” contempla medidas para aprimorar a segurança de servidores, magistrados, estagiários, operadores do Direito e demais cidadãos que adentram as unidades judiciárias. O ...
O NAJV teve papel importante para que o TJAM atingisse todas as metas de produtividade exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a gestão ...
Durante a cerimônia, organizada pela comissão interventora da instituição, juiz de direito Áldrin Henrique de Castro Rodrigues assinou a autorização para o pagamento dos débitos. ...
A medida foi assegurada pelo Provimento n.º 344/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), assinado na terça-feira (10). O Poder Judiciário do Amazonas ...
