A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, presidida pelo vereador Márcio Tavares (Republicanos) e o Instituto de Defesa do Consumidor Amazonas (Procon-AM), realizaram na manhã desta sexta-feira (22/10), fiscalização em um supermercado na avenida Autaz Mirim, zona Leste de Manaus. Durante a ação, foram apreendidos 62 quilos de produtos considerados inadequados para venda.No local, os fiscais da Comdec e Procon-AM recolheram carnes e itens em conserva com embalagens violadas, além de produtos de limpeza com datas de validade inelegíveis. Todos os produtos apreendidos foram descartados e o estabelecimento autuado.
“Estamos com a equipe de fiscalização da Comdec em várias frentes, nos supermercados e demais comércios, além de agências bancárias. O descumprimento à legislação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesses locais é constante e, em caso da venda de produtos com validade expirada, afeta diretamente a saúde da população. A Comdec segue nas ruas, ampliando as nossas fiscalizações, para que possamos garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores”, afirma o assessor jurídico da Comdec, Jerlison Portilho.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador