Prazos processuais voltam a fluir na Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima
Novo Ato Conjunto assinado ontem dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais...
terça-feira, abril 23, 2024
Em Tabatinga, juiz determina que 12 pacientes acometidos de covid sejam transferidos para a capital e fixa multa de meio milhão em caso de descumprimento
O magistrado plantonista deu prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão pelo Estado. O juiz de direito...
Corregedoria do TRT11 realiza reunião por videoconferência com o grupo de trabalho do Projeto Garimpo
A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, Edna Maria Fernandes Barbosa, realizou reunião por videoconferência na...
NOTA DE PESAR – Sr.ª MARIA ANTONINA CASTRO DO COUTO VALLE
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com pesar, o falecimento, ocorrido na madruga desta terça-feira (02/02), em Brasília, da...
Justiça volta a determinar transferência imediata de pacientes de Itacoatiara
O juiz de Direito Saulo Goes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, concedeu tutela de urgência antecipada determinando...
Pleno concede segurança para promoção especial de seis oficiais do Corpo de Bombeiros
Decisão foi unânime, em consonância com parecer do Ministério Público. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu Mandado...
Tribunal de Contas prorroga suspensão de prazos processuais até 18 de fevereiro
Diante das restrições de circulação no Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Amazonas...
NOTA DE PESAR – Sr. José Antônio Loureiro da Costa Marques
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr. José Antônio Loureiro da Costa Marques, pai...
NOTA DE PESAR – Simone Maria Queiroz Abtibol
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento da advogada Simone Maria Queiroz Abtibol, irmã do...
NOTA DE PESAR – Procuradora de Justiça Antonina Maria de Castro do Couto Valle
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento da Procuradora de Justiça, Dra. Antonina...
Desembargador Domingos Chalub participa da posse dos novos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas
O presidente do Poder Judiciário amazonense participou da sessão solene de forma remota, compondo a mesa virutal de autoridades. ...
Ouvidoria do TCE-AM divulga relatório anual de gestão
Acesse o relatório AQUICom os resultados das ações e atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do...
Corregedoria de Justiça investe em tecnologia e anuncia a realização de correições pela modalidade virtual em 29 Varas da capital
Com a intensificação da pandemia, Corregedoria de Justiça do Amazonas investe em tecnologia para realizar o trabalho de inspeções ordinárias...
TJAM divulga edital de remoção de juiz para Comarca de Boca do Acre
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital...
Colegiado mantém liminar para não suspender energia elétrica de consumidor
Em 1.º Grau, sentença declarou nulidade da cobrança de R$ 714.346,07 decorrente de inspeção, por violação do contraditório e de...
Juiz determina que Estado transfira sete pacientes com covid-19
Decisão, proferida no plantão de domingo (31/01), estipulou multa de R$ 10 mil, por paciente, a ser suportada pelo governador...
TCE-AM julgará 171 processos em primeira sessão ordinária deste ano
Acesse a pauta do Tribunal Pleno AQUIAcesse a pauta da 2ª Câmara AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará,...
Campanha do TRT11 entrega insumos aos hospitais 28 de Agosto e Delphina Aziz
Foram doados medicamentos, aparelhos bipap, máscara nasal e kits de oxigênio A campanha do TRT da 11ª Região “SOS Amazonas:...
Vacinação de idosos contra a covid-19 tem início na capital
Nesta primeira etapa, conforme a programação da Semsa, estão recebendo a primeira dose da vacina os idosos a partir de...
TCE-AM prorroga trabalhos em home office até o dia 26 de fevereiro
Leia a Portaria, AQUI…O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação dos...
Comissão divulga edital de cursos de habilitação para o teletrabalho que serão realizados neste ano
Três turmas estão programadas para 2021 e normas estão disponíveis no DJE desta sexta-feira. A Comissão do Teletrabalho divulgou nesta sexta-feira...