Denis Farias Campos e Leidiane Coelho Maciel receberam pena de 17 e 22 anos de prisão, respectivamente. A juíza titular...
Nova sistemática foi determinada pela Resolução n.º 303/2019-CNJ e começou a valer em março. Mesmo trabalhando no modelo de Plantão...
Com a participação de todo seu colegiado de desembargadores, sessão do Tribunal Pleno da Justiça Estadual foi realizada nesta terça-feira...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, liminarmente, decisão da Justiça Estadual que negou um pedido de liberdade para 80 presas,...
Destinado a magistrados, servidores e estagiários da Corte Estadual, o curso a distância começa nesta quarta-feira (8) tem entre seus...
Resolução disciplinando o uso da ferramenta foi publicada no DJE desta segunda-feira (6) e inclui a sessão do Tribunal Pleno...
Na sentença, o magistrado determinou envio de ofício ao Comando da Polícia Militar, com elogio à conduta dos policiais que...
Mesmo com a equipe do serviço atuando de forma remota, não houve interrupção das publicações, informa a coordenação do Diário...
Evento está marcado para o próximo dia 8, a partir das 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma Zoom....
De ordem da Exm.ª Sr.ª Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Presidente da Egrégia Segunda Câmara Cível, comunicamos que as...
Iniciativa é única entre os Tribunais Estaduais do País e auxilia a gestão das atividades judiciárias realizadas, excepcionalmente, em sistema...
Em Ação Civil, MPE-AM apontou que o Município infringiu preceitos legais e constitucionais ao contratar pessoas por meio da análise...
O juiz corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado, disse que pôde constatar as medidas de prevenção ao...
Implantado em 2017, inicialmente na 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, o Sistema de Pagamento Eletrônico do Alvará Judicial do...
A Secretaria Geral de Administração informa aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que...
Juízes da Justiça Estadual, aptos a concorrer, têm 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do...
Defensoria Pública do Amazonas impetrou _Habeas Corpus_ Coletivo requerendo a soltura de 80 presas acusadas e/ou condenadas por tráfico de...
Na página da coordenadoria foram reunidas informações e dicas para assuntos como, por exemplo, as formas de exercer o direito...
Processo foi iniciado há menos de dois anos e Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara reconheceu a paternidade...
O juiz Jean Pimentel, que está respondendo pela Vara Especializada, baixou portaria normatizando a modalidade. O juiz Jean Carlos Pimentel...
De acordo com a coordenação da Central de Mandados, dez oficiais estão atuando, diariamente, em regime de plantão. A Central...
