Expojud é um dos mais conceituados congressos de Inovação, Tecnologia e Direito no País e será transmitido via internet.via internet...
Metodologia criada de forma pioneira no Amazonas está agilizando a tramitação e o julgamento de processos envolvendo a concessão de...
Integrando o projeto "Audiências Concentradas", executado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, em parceria com a Defensoria Pública e...
etodologia pioneira e criada no Amazonas está agilizando a tramitação e o julgamento de processos envolvendo a concessão de benefícios...
Deferindo parcialmente liminar requerida pelo MPE e pela DPE, o magistrado determinou que a Prefeitura informe sobre essas medidas, principalmente,...
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em caso de ineficiência da política sanitária de contenção...
Com inscrições abertas, Coordenadoria Geral de Juizados Especiais do TJAM tornou pública a abertura de duas vagas, sendo uma por...
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade da pessoa humana e frisou que medidas similares, como a proibição legal...
Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, tomou como base a necessidade de distanciamento social recomendada por órgãos de...
Prêmio regulamentado pela Portaria CNJ n.º 193/2019 reconhece boas práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça. O Tribunal...
Ao negar a concessão de liminar, o magistrado considerou que as medidas adotadas pela Prefeitura são proporcionais ao avanço da...
Por maioria de votos Tribunal Pleno referendou medida cautelar monocrática proferida pelo relator do processo, desembargador Wellington José de Araújo....
A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação das autoridades locais de tráfego intenso de pessoas contaminadas...
Um sistema de drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber as doações, respeitando as recomendações de...
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato administrativo do prefeito que convocou todos os servidores...
Entendimento do Ministro Luiz Fux em decisão proferida no último domingo (24), apresenta similaridade com argumentos contidos em decisão do...
Estatísticas de adoção foram divulgadas pelo Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC/TJAM) e são exemplificadas por casos como a...
Programa foi promovido pela Rede Meio Norte de Comunicação, com sede no Estado do Piauí, e pôde ser acompanhado pelo...
Na sexta, mais quatro audiências com o uso da ferramenta tecnológica foram realizadas pela unidade judicial. O 3.º Juizado Especializado...
Com transmissão pela plataforma You Tube, entrevista acontece neste sábado, a partir das 17h (no horário de Manaus). Neste sábado...
Ação marcará as celebrações do “Dia Nacional da Adoção” e a participação da juíza Rebeca Mendonça, representando o Tribunal, está...
