O juiz Cezar Luiz Bandiera determinou que a empresa White Martins forneça oxigênio medicinal para atender a expansão de leitos...
O desembargador Délcio Luís Santos, plantonista cível de 1º Grau, negou à Associação Panamazônica, neste domingo, 3, liminar em face...
Coordenadora da Coij, a desembargadora Joana Meirelles expressou os agradecimentos a todos que ajudaram a realizar a edição deste ano...
Equipe verificou condições das unidades, utilizando relatório do CNJ sobre pandemia da Covid-19. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
O GT foi criado pelo presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Domingos Chalub, e será coordenado pelo desembargador João...
Realizado em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Centros Socioeducativos, o projeto visa a garantir agilidade...
Juiz considerou que requerente juntou ao processo elementos probatórios suficientes para amparar seu pedido. Decisão da Comarca de Presidente Figueiredo...
O serviço é considerado de grande importância, porque possibilita às crianças aguardar decisão judicial em um lar, embora seja um lar...
Novas instalações do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência contra a Mulher, que antes funcionavam no zona Leste, foram...
Jurisprudência considera que elevado custo do remédio não se sobrepõe ao direito subjetivo do paciente ao tratamento. As Câmaras Reunidas...
A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pela coordenação do processo eleitoral interno...
As regras valerão para os apenados do regime semiaberto e para aqueles que cumprem medidas cautelares penais, diversas da prisão,...
Divulgado nesta semana, Provimento 385/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas indica que operações realizadas por serviços de notas e...
Decisão destaca separação de poderes e não violação às normas constitucionais.Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmaram, de...
Colaboração permitiu dar andamento a processo, com oitiva de vítima de estupro, intermediado por entrevistadora forense. Equipe da 2.ª Vara...
Eleição, que tinha quatro candidatos inscritos, ocorreu durante sessão virtual do Pleno. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Determinação refere-se a apedidos de autorização para a formalização de casamentos ainda neste ano de 2020. A Corregedoria-Geral de Justiça...
Na última sexta-feira, Conselho de Sentença condenou acusados de tentativa de homicídio a penas que, somadas, chegam a mais de...
Iniciativas citadas começaram a ser desenvolvidas em 2013.Três iniciativas na área da infância e da juventude desenvolvidas pelo Tribunal de...
Evento online terá a participação dos professores doutores Diogo Rezende de Almeida (FGV/RJ) e Marco Antônio dos Santos Rodrigues (Uerj)...
Balanço final da "Semana da Conciliação" divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça apontou que 20.782 pessoas participaram das audiências no Amazonas....
