Publicado em 2019 pela Comissão de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o manual traz a legislação federal e estadual, doutrinas e jurisprudências relacionadas a questões ambientais.
A Comissão de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende atualizar o “Manual de Direito Ambiental para Aplicação pelos Magistrados”, que publicado no final do mês de maio de 2019, em comemoração ao “Dia Mundial do Meio Ambiente”. O manual contém 340 páginas e traz a legislação federal e estadual, doutrinas e jurisprudências relacionadas a questões ambientais.
A atualização começou a ser debatida pela Comissão de Meio Ambiente do Tribunal em reunião com a presença do coordenador, desembargador Wellington José de Araújo, do juiz de direito Cid da Veiga Soares Júnior e da servidora do TJAM, Sílvia Valéria de Carvalho Cabral Marques, membro da comissão.
Na reunião também ficou definido que haverá o agendamento de uma reunião com o coordenador do Programa de Pós-Graduação e Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o início do mês de dezembro, tendo como pauta uma futura parceria entre a Universidade e o Poder Judiciário.
Também ficou decidido que a Comissão do Meio Ambiente do TJAM vai verificar com o Setor de Transporte do Tribunal a recuperação do ônibus que era utilizado pelo “Juizado Volante Ambiental”, além de tratar sobre o prêmio “Juízo Verde”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Comissão de Meio Ambiente foi revigorada pela Portaria n.º 464, de 24 de março de 2021, quando o desembargador presidente do TJAM, Domingos Jorge Chalub, considerando disposto na Resolução n.º 05/2019, aprovada na sessão Plenária de 19.02.2019, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, a Comissão de Meio Ambiente, resolveu revigorar a Portaria nº. 491/2019, de 19 de fevereiro de 2019, que designou para compor a Comissão de Meio Ambiente, na função de coordenador, o desembargador Wellington José de Araújo, devendo ser assessorado pelo juiz de direito Cid da Veiga Soares Júnior e pela juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota. e, ainda, pelos servidores Sílvia Valéria Carvalho Cabral Marques e Luis Felipe Ugarte Pinheiro.
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
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