A publicação feita pelo Ministério da Defesa, no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (22), que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação dos militares veteranos para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi destacada na manhã desta quarta-feira (24), pelo presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL).
Conforme Cabo Maciel, além de apresentar os procedimentos, a portaria nº 123 detalha como será feita a análise das qualificações, bem como seus trâmites, além de aspectos relativos aos atos de designação e de dispensa. Um outro ponto abordado abrange as condições às quais o militar designado ficará sujeito, no que se refere à apresentação, traje e normas a serem seguidas.
Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PL)
Texto: Assessoria do Deputado
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