Últimas notíciasO Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, por meio da Coordenação de Acompanhamento da Carreira da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (DDP/CAC/Progesp) informa a todos os servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) que para solicitar o Incentivo à Qualificação, com documentação provisória de Titulação, o servidor deve atender as determinações contidas na Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME e OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39/2019/GAB/SAA/SAA-MEC. Segue abaixo as determinações:
1) a apresentação de documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação, qualifica o servidor para requerer o pagamento de Incentivo à Qualificação. 2) a fim de resguardar a Administração Pública, deverá ser apresentado, juntamente ao requerimento da gratificação, comprovante de início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma; e 3) o termo inicial de pagamento das gratificações por titulação se dará a partir da data de apresentação do respectivo requerimento, desde que sejam atendidas todas as condições exigidas.
Por conta disso, o DDP/CAC informa ainda que para melhor subsidiar as análises da documentação apresentada, este por sua vez, deve constar: 1) data de colação de grau (para curso de Graduação) e 2) data de realização do curso, carga horária e o ato legal de credenciamento da instituição, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 01/2018/CNE (para Especialização);
Roberto Cidade é o pré-candidato a prefeito que mais cresceu em Manaus, aponta Pontual Pesquisas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Roberto Cidade, é o pré-candidato a prefeito de Manaus que mais cresceu na pesquisa divulgada nesta quinta-feira (18/04) pelo Instituto Pontual Pesquisas. Cidade saiu de 7,1%, percentual obtido no primeiro...
Ver mais...