TRT11 divulga calendário das sessões do Tribunal Pleno e Especializadas 2021

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023), sob relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.  "Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento...

Abertura ocorre por aposentadoria do desembargador Sabino Marques, na próxima sexta-feira (5). O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 03/2021-PTJ, que trata de uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na classe...

Impetrante transfere animais de um arrendamento a outro em Estados diferentes e tinha sido autuado pela Sefaz. Desembargadores das Câmaras Reunidas concederam segurança a impetrante para a abstenção do pagamento de ICMS em operação de transferência de animais de uma...

O magistrado tem recebido as homenagens e o reconhecimento de seus pares pelos relevantes serviços jurisdicionais na magistratura. Gratidão e votos de felicidades foram algumas das palavras ouvidas na sessão das Câmaras Reunidas desta quarta-feira (03/03), pronunciadas pela desembargadora Carla...

Veja a nota técnica, aquiO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissão de Pessoal (Dicape), produziu uma nota técnica acerca da Portaria nº 01/2021, que trata sobre as mudanças no processo de...