Tag: Defesa do Consumidor

Cliente será indenizada em 20 mil reais por danos morais. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma ...

17/09/19 15h25Evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo e pelo China Trade Center trouxe a São Paulo investidores e exportadores da província de Shanxi ...

17/09/19 15h25Evento organizado pela Associação Comercial de São Paulo e pelo China Trade Center trouxe a São Paulo investidores e exportadores da província de Shanxi ...

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem decisão terminativa sobre o PL 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que dispõe sobre a proibição da cobrança ...

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) leu nesta terça-feira (17) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) relatório favorável a uma proposta que proíbe a ...

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, na manhã desta terça-feira (17), durante a 31ª sessão ordinária 2019, a prestação de contas anual do ex-presidente ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que altera regras do setor elétrico. O Projeto de Lei 3.975/2019 destina recursos ...

O Governador João Doria iniciou a agenda de compromissos da Missão Japão na manhã desta terça-feira (17), em Tóquio, em reunião com o Vice-presidente da ...

Começa hoje (17), em Brasília, a sexta reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que vai definir a taxa ...

Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR: lei mineira sobre devolução de taxa de matrícula por instituições de ensino superior é constitucional Norma ...

Órgão realizará o atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h   Como uma forma de ampliar a comunicação e aproximar o cidadão dos ...

 Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com a Câmara Municipal de Humaitá (distante ...

O vereador Chico Preto protocolou na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (16/9), o Projeto de Lei 306/2019 que facilita a ...

Valor leva em consideração duração do apagão e quantidade de pessoas prejudicadas. Defensoria Pública do Estado também está ingressando com pedidos individuais de indenização   ...

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar na terça-feira (17) o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que obriga os fornecedores de ...

 O Dia do Cliente, comemorado nacionalmente todo 15 de setembro, poderá ser uma data estadual. O deputado João Luiz (PRB) apresentou Projeto de Lei (PL) ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião na quarta-feira (18), deve votar um projeto de lei que permite a laboratórios públicos e privados fazer ...

O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,29% em setembro. A taxa é maior que a de ...

O mercado financeiro espera que a taxa básica de juros, a Selic, seja reduzida em 0,5 ponto percentual, dos atuais 6% ao ano para 5,5% ...

Secretaria da Agricultura e Abastecimento mostra exemplos de frutas típicas dessa época do ano Uma das frutas típicas do mês de setembro é o abacaxi. ...