Gestores do interior têm até o dia 30/05 para prestar contas ao TCE-AM
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020)...
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020)...
Candidato havia sido inabilitado, mesmo tendo graduação em pedagogia e especialização em supervisão escolar e orientação educacional. As Câmaras...
Agendamentos, solicitações e orientações sobre o serviço podem ser requisitados ao órgão pelo aplicativo Telegram, de segunda à sexta-feira, de...
Na sentença, a juíza reiterou que o Estado tem se omitido em cumprir liminares anteriores sobre o assunto e fixou...
Mais de um ano após a implantação do Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) superou a marca...
Faltando menos de 48 horas para o fim do prazo, 34 dos 62 municípios do Amazonas ainda não responderam aos...
Inscrição deve ser feita por meio do link http://eastjam.tjam.jus.br/ , no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
Norma permitia representação da Procuradoria da Fazenda, diferentemente do previsto nas Constituições, de que este tipo de ação só pode...
O ex-secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) de Manaus, Luis Faustino da Costa Neto, teve as contas doexercício...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto, foi condecorado, nesta segunda-feira (19), com a medalha da...
Conforme decisão, apelante não comprovou nexo de causalidade entre falha no serviço e danos ao segurado. A Terceira Câmara Cível...
Desenvolvido e cedido pelo TRF-4, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) já é adotado em mais de 60 órgãos públicos...
De acordo com a juíza Rebeca de Mendonça Lima, que integra a Comissão de Boas Práticas do fórum, a live...
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na próxima terça-feira (20), às 10h, 22 processos. Os julgamentos...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulga aos magistrados e servidores que, de 22 de...
Conforme sentença na ação que tramitou no âmbito dos Juizados Especiais da Comarca, vendedor deverá receber diferença de R$ 12...
Evento acontece dia 23 de abril e tem como tema “A dor não se cala, mas ela também ensina” A...
Todas as Corregedorias dos Tribunais têm prazo até 30 de abril para usar o novo sistema Em reunião virtual realizada...
Reunião virtual foi direcionada a serventuários do Poder Judiciário Estadual que atuam na capital e no interior do Amazonas. Representantes...
Na liminar, concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM, o juiz também autorizou a quebra de sigilos do ex-presidente...