Gestores do interior têm até o dia 30/05 para prestar contas ao TCE-AM
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020)...
sexta-feira, abril 23, 2021
Desembargadores concedem segurança a impetrante para assumir cargo de pedagogo em Eirunepé pela Seduc
Candidato havia sido inabilitado, mesmo tendo graduação em pedagogia e especialização em supervisão escolar e orientação educacional. As Câmaras...
Mediante agendamento prévio, Corregedoria de Justiça retomará o serviço de entrega presencial de certidões a pessoas hipossuficientes
Agendamentos, solicitações e orientações sobre o serviço podem ser requisitados ao órgão pelo aplicativo Telegram, de segunda à sexta-feira, de...
Justiça determina que Estado construa presídio em Manacapuru no prazo de dois anos
Na sentença, a juíza reiterou que o Estado tem se omitido em cumprir liminares anteriores sobre o assunto e fixou...
TCE-AM supera 4,5 mil processos julgados em sessões virtuais
Mais de um ano após a implantação do Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) superou a marca...
TCE aguarda resposta de 34 municípios sobre dados de vacinação. Prazo termina dia 22
Faltando menos de 48 horas para o fim do prazo, 34 dos 62 municípios do Amazonas ainda não responderam aos...
Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para inscrição no curso sobre Acessibilidade e o Poder Judiciário
Inscrição deve ser feita por meio do link http://eastjam.tjam.jus.br/ , no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do...
TJAM julga procedente Adin que questiona legislação sobre autoria na abertura de ação penal por crimes tributários
Norma permitia representação da Procuradoria da Fazenda, diferentemente do previsto nas Constituições, de que este tipo de ação só pode...
Ex-secretário municipal de Manaus é condenado em R$ 2,5 milhões pelo TCE-AM
O ex-secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) de Manaus, Luis Faustino da Costa Neto, teve as contas doexercício...
Conselheiro Josué Neto recebe condecoração do Exército
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto, foi condecorado, nesta segunda-feira (19), com a medalha da...
Colegiado rejeita recurso de seguradora em ação regressiva de indenização
Conforme decisão, apelante não comprovou nexo de causalidade entre falha no serviço e danos ao segurado. A Terceira Câmara Cível...
TJAM começará a usar novo sistema para processos administrativos, a partir do dia 26 de abril
Desenvolvido e cedido pelo TRF-4, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) já é adotado em mais de 60 órgãos públicos...
Violência contra a criança será tema de live promovida pelo Fonajup
De acordo com a juíza Rebeca de Mendonça Lima, que integra a Comissão de Boas Práticas do fórum, a live...
Esmam está com inscrições abertas para curso sobre atividade notarial e registral
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
Pleno do TCE-AM aprecia 22 processos nesta terça-feira (20)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na próxima terça-feira (20), às 10h, 22 processos. Os julgamentos...
TJAM abre inscrições para a nova composição do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulga aos magistrados e servidores que, de 22 de...
Em Manicoré, Justiça decide questão sobre negócio de compra e venda de animais
Conforme sentença na ação que tramitou no âmbito dos Juizados Especiais da Comarca, vendedor deverá receber diferença de R$ 12...
Psicólogo Rossandro Klinjey fala sobre a dor e seus ensinamentos em palestra virtual realizada pela Ejud11
Evento acontece dia 23 de abril e tem como tema “A dor não se cala, mas ela também ensina” A...
Corregedoria do TRT11 apresenta PJeCor em reunião virtual
Todas as Corregedorias dos Tribunais têm prazo até 30 de abril para usar o novo sistema Em reunião virtual realizada...
Corregedoria de Justiça fornece instruções para mais de 150 diretores de Varas e de unidades administrativas do TJAM sobre o PJeCOR
Reunião virtual foi direcionada a serventuários do Poder Judiciário Estadual que atuam na capital e no interior do Amazonas. Representantes...
Justiça autoriza busca e apreensão na Câmara Municipal de Humaitá em processo que apura irregularidades em contrato para reforma de telhado e construção de banheiros
Na liminar, concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM, o juiz também autorizou a quebra de sigilos do ex-presidente...