Meio Ambiente 27 de Setembro de 2019 às 13h30 Servidores, procuradores e estagiários do MPF em João Pessoa recolhem lixo da praia de Cabo Branco ...
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 17h45 Denúncia do MPF contra CSN e seus diretores por crime ambiental está conclusa para sentença Ação ...
A malha rodoviária concedida do Estado de São Paulo acaba de ganhar mais 299 quilômetros com cobertura wi-fi para atendimento aos motoristas, totalizando 934 quilômetros ...
Meio Ambiente 26 de Setembro de 2019 às 11h15 MPF, Cagepa, Sudema, Seinfra e Semam firmam TAC para campanha educativa Objetivo é informar sociedade sobre ...
Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Setembro de 2019 às 9h30 Nota pública: MPF realiza reunião com representantes dos professores municipais de Arapiraca (AL) sobre ...
Indígenas 24 de Setembro de 2019 às 17h5 Demarcação de terras indígenas: MPF recebe tabajaras e reafirma compromisso de proteção Constituição estabelece que demarcação deveria ...
Concursos 24 de Setembro de 2019 às 16h30 MPF divulga data e locais de provas para estágio em Direito Inscrições deferidas também constam no Edital ...
Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Setembro de 2019 às 11h50 A pedido do MPF, JF determina que União apresente projeto para funcionamento efetivo do ...
Supremo julga inconstitucional lei da Paraíba que vinculava salário de fiscais da Receita estadual ao IPCA Em sessão de julgamento virtual concluído no dia 13 ...
A primavera começa nesta segunda-feira (23) em todo o hemisfério sul do planeta. No Brasil, a estação é caracterizada pela chegada das chuvas. Este ano, ...
Eleitoral 20 de Setembro de 2019 às 16h55 MP Eleitoral já conta com 20 ofícios de atuação concentrada em polo Medida visa a fortalecer o ...
Direitos do Cidadão 20 de Setembro de 2019 às 15h10 TAC prevê regularização de atendimento e mais transparência no Hospital Laureano Entre as medidas, está ...
O objetivo do compromisso oficializado é estimular o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas com ênfase nas crianças até seis anos de idade. Vinte ...
Governador destacou importância do documento para o Amazonas na abertura de seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou ...
Previsão é que unidade receba R$ 603,9 mil do Estado para aquisição de equipamentos, mobiliário, além de custeio das atividades O Governador em exercício Cauê ...
Meio Ambiente 18 de Setembro de 2019 às 14h25 Óleo nas praias do RN: MPF articula órgãos pela limpeza e investigação da origem dos resíduos ...
Com a participação de autoridades nacionais e dos Estados da Região, o evento promovido pelo CNJ com o apoio do TJAM vai discutir a realidade ...
Comunidades Tradicionais 18 de Setembro de 2019 às 11h48 Retomado diálogo entre comunidade ribeirinha do Porto do Capim e Prefeitura de João Pessoa Primeira reunião ...
O Diário Oficial da União publicou hoje (17) a relação das cinco últimas empresas que se inscreveram para participar da 16ª Rodada de Licitações da ...
O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas ...
Geral 16 de Setembro de 2019 às 15h20 Documentário sobre assassinato do procurador Pedro Jorge ganha legendas em inglês Obra que resgata a história do ...