No evento, Governo terá estande com exposição e serviços para o setor primário e edição especial da Feira de Produtos Regionais O Governo do Amazonas, ...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a ...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 17h35 Homologado acordo para que recursos pagos pela Petrobras sejam destinados à Amazônia e à educação Decisão do ...
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 17 de Setembro de 2019 às 17h15 MPF ajuíza ações contra cortes de verbas de instituições federais ...
A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 886/2019 aprovou nesta terça-feira (17) o relatório preliminar sobre o texto, que altera a estrutura organizacional ...
Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei (PLC 153/2015) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem viagens interestaduais e internacionais ...
O senador Telmário Mota (Pros-RR) acusou, nesta terça-feira (17), em Plenário, o superintendente da Polícia Federal do estado do Amazonas de cometer abusos durante a ...
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta ...
Consumidor e Ordem Econômica 17 de Setembro de 2019 às 15h55 Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF lança roteiro sobre fiscalização do ...
Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ...
O programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, de 2009) deve ter como diretriz o uso de tecnologias, padrões de construção e sistemas operacionais que ...
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem decisão terminativa sobre o PL 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que dispõe sobre a proibição da cobrança ...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) leu nesta terça-feira (17) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) relatório favorável a uma proposta que proíbe a ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que que estabelece regras para criação de associações de municípios. As ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que visa garantir a cobertura do sinal de telefonia celular em ...
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda ...
Criminal e Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 18h55 Caso Ouro Verde II: oito réus são condenados a mais de 90 anos de ...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h40 Para PGR, lei que trata de regularização fundiária e ocupação de terras na Amazônia é inconstitucional ...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h30 Combate a queimadas: Ministério da Economia deve autorizar concurso para o Ibama em 30 dias Em ...
O Governo do Amazonas está recuperando, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), o sistema viário da sede do município de Manaquiri (a ...
Com o "Projeto Manaós", Tribunal de Justiça do Amazonas vai potencializar a utilização do sistema SAJ com foco em recorde de produtividade. Nesta segunda-feira (16), ...