Cejusc-JT de 2° grau do TRT11 realiza audiências virtuais de conciliação
Na manhã da última sexta-feira, 26 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Na manhã da última sexta-feira, 26 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Solenidade ocorrerá por videoconferência pela plataforma Google Meet. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará nesta quarta-feira, dia ...
…O ex-diretor-presidente da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José, teve as contas da gestão de 2015 julgadas irregulares nesta terça-feira (2) ...
Foram realizadas três audiências, uma para cada processo de greve O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou por unanimidade sentença de 1.º Grau e julgou improcedente ação de indenização proposta por ...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Família e Polo), do Tribunal de Justiça do Amazonas, promoverá nesta terça-feira (02/03), das 18h às ...
Os membros da Primeira Câmara Criminal realizaram nesta segunda-feira, 1.º de março, uma homenagem no início da sessão ordinária ao desembargador Sabino da Silva Marques, ...
A juíza de direito titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Etelvina Lobo Braga, condenou Waldívia Ferreira Alencar, Roberto Honda de ...
Decisão da 1ª Vara da Comarca de Coari, proferida no último dia 27 de fevereiro, julgou parcialmente procedente Ação de Desapropriação por Interesse Social proposta ...
Após decisão publicada na Portaria nº 01/2021, órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deverão enviar documentos referentes a admissão de novos servidores ...
Com o objetivo de acompanhar e avaliar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Corregedoria-Geral do TCE apresentou o Plano ...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (2), às 10h, com a apreciação de 41 ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ...
Considerando a alta permanência no número de casos da Covid-19 no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, ...
Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca de Lima Felizzola, que figura como parte em processo que tramita na da Vara de Registros Públicos ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, prorrogou até 2 de abril de 2021, por meio da portaria n.º 340, de ...
Decisão da Vara Única da Comarca de Barreirinha condenou requerido ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral decorrente de ofensa proferida em rede ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) publicou, no Dirário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (26/02), Edital para notificação de ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), na última quinta-feira ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade na sessão de 23 de fevereiro o Manual de Gestão e Fiscalização de ...