Cejusc-JT de 2° grau do TRT11 realiza audiências virtuais de conciliação
Na manhã da última sexta-feira, 26 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da ...
terça-feira, março 2, 2021
Tag: Justiça
Abertura do Ano Judiciário 2021 acontece nesta quarta, 3 de março
Solenidade ocorrerá por videoconferência pela plataforma Google Meet. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará nesta quarta-feira, dia ...
Ex-diretor da Seind tem contas julgadas irregulares pelo TCE e é condenado a pagar R$ 954 mil
…O ex-diretor-presidente da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Bonifácio José, teve as contas da gestão de 2015 julgadas irregulares nesta terça-feira (2) ...
TRT11 realiza audiências telepresenciais de Dissídio Coletivo entre Sinetram e rodoviários
Foram realizadas três audiências, uma para cada processo de greve O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na ...
Colegiado reforma decisão e nega indenização a cliente que usou cartão de crédito consignado
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou por unanimidade sentença de 1.º Grau e julgou improcedente ação de indenização proposta por ...
Cejusc Família promoverá dois encontros virtuais do projeto “Grupo de Parentalidade” neste mês de março
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Família e Polo), do Tribunal de Justiça do Amazonas, promoverá nesta terça-feira (02/03), das 18h às ...
Magistrados da Primeira Câmara Criminal homenageiam desembargador Sabino Marques, que irá se aposentar
Os membros da Primeira Câmara Criminal realizaram nesta segunda-feira, 1.º de março, uma homenagem no início da sessão ordinária ao desembargador Sabino da Silva Marques, ...
Justiça condena ex-secretários estaduais de Infraestrutura e construtora por irregularidades em obras no município de Codajás
A juíza de direito titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Etelvina Lobo Braga, condenou Waldívia Ferreira Alencar, Roberto Honda de ...
Sentença da Comarca de Coari define impasse sobre desapropriação para regularização fundiária
Decisão da 1ª Vara da Comarca de Coari, proferida no último dia 27 de fevereiro, julgou parcialmente procedente Ação de Desapropriação por Interesse Social proposta ...
Folhas de pagamentos e documentos de admissão devem ser enviados digitalmente ao TCE, segundo portaria
Após decisão publicada na Portaria nº 01/2021, órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deverão enviar documentos referentes a admissão de novos servidores ...
Corregedoria do TCE-AM lança Plano Anual de Correição
Com o objetivo de acompanhar e avaliar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Corregedoria-Geral do TCE apresentou o Plano ...
TCE-AM julgará 98 processos em Sessões Virtuais nesta terça-feira (2)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (2), às 10h, com a apreciação de 41 ...
Projeto do TJAM em parceria com a Seap viabiliza construção de canil por presos em unidade prisional de Itacoatiara
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), ...
Presidente do TCE-AM prorroga atividades em homeoffice
Considerando a alta permanência no número de casos da Covid-19 no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, ...
Vara de Registros Públicos realiza audiência virtual com idosa de 87 anos participando de residência localizada no interior do Estado
Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca de Lima Felizzola, que figura como parte em processo que tramita na da Vara de Registros Públicos ...
TJAM prorroga suspensão do retorno gradual de atividades presenciais até 2 de abril
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, prorrogou até 2 de abril de 2021, por meio da portaria n.º 340, de ...
Requerido deverá pagar dano moral por ofensas em rede social
Decisão da Vara Única da Comarca de Barreirinha condenou requerido ao pagamento de R$ 5 mil por dano moral decorrente de ofensa proferida em rede ...
Justiça do Trabalho publica Edital para manifestação de reclamantes em processo contra a empresa Itautinga
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) publicou, no Dirário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (26/02), Edital para notificação de ...
Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional ...
TRT11 divulga edital convocando magistrados interessados na supervisão do Cejusc-JT de 1° Grau em Manaus
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), na última quinta-feira ...
Desembargadores do TJAM aprovam criação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou por unanimidade na sessão de 23 de fevereiro o Manual de Gestão e Fiscalização de ...