Justiça do Trabalho destina recursos de penalidades ao combate à COVID-19
Nesta sexta-feira (27/3), o juízo da 12ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), nos autos do processo n. ...
sábado, março 28, 2020
Tag: Justiça
Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho realiza audiência virtual em Manaus
Interessados devem enviar mensagem via WhatsApp ou e-mail manifestando desejo em conciliar Focado em atender os empregados e empregadores, e respeitando as recomendações para a ...
Nova decisão da Justiça Estadual proíbe a empresa Amazonas Energia de suspender serviços em todo o território amazonense
Decisão determina que a empresa abstenha-se de suspender os serviços de distribuição de energia a consumidores residenciais que, por ventura, estejam inadimplentes. Determinação é válida ...
Justiça Estadual mantém ritmo de trabalho para assegurar direitos dos cidadãos
Desde o último dia 20, unidades judiciárias do TJAM estão funcionando em regime de Plantão Extraordinário na quarentena preventiva do novo coronavírus. Desde o último ...
Vice-presidência do CSJT recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia
O objetivo é manter a prestação de serviços essenciais e solucionar dissídios relacionados a conflitos que envolvam a preservação da saúde e segurança do trabalho ...
Presos do regime fechado de Itacoatiara recebem orientações para prevenção ao novo coronavírus
A iniciativa faz parte das providências adotadas pela Comarca de Itacoatiara para evitar a propagação do coronavírus entre a população carcerária. Nesta semana, os 113 ...
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é adiada
Medida foi tomada em virtude da suspensão da prestação presencial de serviços da Justiça do Trabalho por conta do Novo Coronavírus. Prevista para o mês ...
Escola Judicial do TRT15 promove palestra sobre Mindfulness nesta sexta (27)
O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), desembargadora Maria Inês ...
TJAM divulga edital disponibilizando uma vaga para membro substituto no TRE-AM na classe dos magistrados
Vaga deverá ser ocupada por um desembargador da Justiça Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital informando sobre a disponibilização de uma ...
TJAM certifica 77 unidades judiciárias da capital e do interior pelo cumprimento de todas as Metas do CNJ
Os Certificados de Excelência, assinados pelo presidente do Poder Judiciário amazonense, desembargador Yedo Simões, já estão sendo entregues. O presidente do Tribunal de Justiça do ...
Tecnologia do TJAM lança aplicativo que permite a magistrados e servidores movimentar processos administrativos
Lançamento da nova ferramenta foi antecipado para facilitar o trabalho dos magistrados e servidores que, em virtude das medidas de prevenção à propagação do coronavírus, ...
Vara de Execução Penal do TJAM analisa lista de presos que fazem parte de grupo de risco para a covid-19
A solicitação encaminhada à VEP tem a finalidade de garantir direitos, como a progressão de regime visando a minimizar possíveis efeitos de uma contaminação pelo ...
Juíza plantonista determina que concessionárias suspendam cortes de água e luz por dívida, em Manaus
Decisão atendeu a Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado. A juíza plantonista cível da Comarca de Manaus, Alessandra Gondim Matos, concedeu tutela ...
Confira e-mails e telefones das unidades administrativas e judiciárias para contato durante o teletrabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Ato No 2 assinado pelo desembargador presidente Lairto José ...
Para prevenir contágio pelo novo coronavírus, juiz concede prisão domiciliar a preso idoso
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada em 17 de março de ...
TJAM realiza mais de 900 audiências e registra sentenças e decisões em 1.775 processos durante a campanha Justiça pela Paz em Casa
Realizado de 9 a 13 deste mês, o período de esforço concentrado buscou agilizar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra ...
COVID-19: CGJT informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes
Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ...
Justiça Itinerante suspende atendimento no bairro Parque 10 como parte das medidas de proteção contra o coronavírus
Assim como nos demais serviços judiciários do TJAM, atendimento presencial foi suspenso para cumprimento das medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde. O ...
Tribunal cria comitê para fiscalizar recursos destinados ao combate ao COVID-19 no AM
Acesse a Portaria nº 160, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou um comitê de monitoramento para fiscalizar a destinação e a aplicação ...
TJAM, MPAM e Defensoria Pública emitem recomendação para que Sejusc adote medidas de prevenção ao coronavírus nos Centros Socioeducativos da capital
Documento foi formulado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, pela 29.ª Promotoria de Atos Infracionais e Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas ...
Presidente do TCE-AM participa de videoconferência sobre atuação dos TCs durante quarentena
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou nesta terça-feira (24) de uma videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de ...