Tag: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) abriu, nesta terça-feira (15/12), um webinário inédito sobre Direito Público. Com o tema “Desafios da Advocacia Pública na Atualidade”, ...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) abriu, nesta terça-feira (15/12), um webinário inédito sobre Direito Público. Com o tema “Desafios da Advocacia Pública na Atualidade”, ...

O Direito Público vai estar no centro dos debates do webinário “Desafios da Advocacia Pública na Atualidade”, que será realizado, nos próximos dias 15 e ...

Com a proposta de debater sobre os impactos das novas regras tributárias para as unidades da Federação, que está em discussão no Congresso Nacional, será ...

A diretora da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), procuradora Heloysa Simonetti Teixeira, vai participar como palestrante no VI ...

A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) convocou mais três novos aprovados no último processo seletivo realizado, neste ano, para o Programa de Residência Jurídica ...

O Governo do Estado decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações estaduais na próxima sexta-feira (30/10), ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo ...

Por conta da pandemia do novo coronavírus, os órgãos públicos tiveram que adaptar seus serviços presenciais ao uso de ferramentas digitais, como redes sociais e ...

Os participantes do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) terão mais uma atividade educacional teórica promovida pela Escola Superior de Advocacia ...

A partir da próxima segunda-feira (19/10), a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) vai convocar mais quatro candidatos aprovados no último processo seletivo voltado para ...

Na manhã desta sexta-feira (09/10), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) foi palco de uma ação para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce do ...

A partir da próxima segunda-feira (14/09), todo o atendimento relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscrito na dívida ativa do Estado ...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), realizou, nesta quarta-feira (09/09), vacinação contra H1N1 ...

O procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, concluiu, nesta quarta-feira (09/09), o segundo módulo de sua palestra sobre Direito Tributário ministrada para ...

Para dar maior comodidade e rapidez aos contribuintes inscritos na dívida ativa estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) lançou, nesta quinta-feira (27/08), um novo ...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) promoveram, na terça-feira (25/08), palestra para os assessores de comunicação ...

A série “Democracia e instituições: crises e desafios”, promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), contará com a participação da Procuradoria Geral do Estado ...

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai participar do evento da série Advocacia Pública em Rede, promovido pelo Fórum Nacional dos Centros de Estudos e ...

A decadência no Direito Tributário está prevista no artigo 173 do Código Tributário Nacional (CTN) e representa a perda do direito da Fazenda Pública – ...

Até o próximo dia 23 de agosto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai selecionar currículos para o preenchimento de uma vaga de estagiário na ...

  Após cinco meses da adoção exclusiva dos meios eletrônicos para atender os contribuintes durante o período crítico da pandemia, a Procuradoria Geral do Estado ...