Áudio: Serviço público e bancos poderão ter atendimento em Libras
Foi aprovado, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o PLS 155/2017, do senador Telmário Mota (Pros–RR), que determina que órgãos públicos e bancos ofereçam atendimento na ...
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O relator da Reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77 emendas apresentadas em Plenário à ...
Repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras precisam oferecer atendimento especializado a quem se comunica pela linguagem brasileira de sinais (Libras). É ...
A PEC paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019) passou, nesta quarta-feira (18), pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no Plenário ...
Audiência pública da Comissão de Administração Pública (18/9) MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Administração Pública ouviu dezenas de munícipes, durante Audiência Pública, para ...
Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ...
Comitiva paulista discute implantação do reconhecimento facial no sistema metroferroviário e oferta de tecnologia no agronegócio Nesta quarta-feira (18), segundo dia da missão Japão, o ...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda ...
A exemplo do Projeto de Lei que criou o Procon Legislativo no estado, o deputado Adjuto Afonso (PDT), segue com iniciativas que garantam cada vez ...
Em pronunciamento nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) destacou o anúncio do Governo do cronograma de ...
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa na quinta-feira (19), a partir das 9h, o projeto que promove a divulgação, pela televisão, das informações do ...
Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal ...
Dando continuidade aos projetos de modernização do serviço público, o plenário da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) aprovou, por unanimidade, na manhã desta ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos ...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), deu início ...
Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de ...