Tag: Serviços

A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou hoje (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...

O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado nesta terça-feira ...

Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h56 Venda de ativo de sociedade de economia mista sem autorização legal nem licitação é inconstitucional, diz PGR ...

Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h18 Lei de município de SC sobre comércio em farmácias e drogarias é inconstitucional, diz PGR Norma viola ...

Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 18h41 Em Manaus, 400 imigrantes e refugiados recebem atendimentos em mutirão de cidadania Emissão de documentação ...

A Secretaria de Habitação do Estado, por meio do programa de regularização fundiária Cidade Legal, entregou no sábado (14) 201 títulos de propriedade. Do total, ...

A delegada Juliana Tuma, titular do 22° Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na tarde desta segunda-feira (16/9), durante coletiva de imprensa realizada às 14h30, ...

Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR: lei mineira sobre devolução de taxa de matrícula por instituições de ensino superior é constitucional Norma ...

Em reunião na quarta-feira (18), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve analisar o Projeto de Lei 3.832/2019, que altera a legislação atual para ...

As ações da próxima campanha de combate à sífilis na capital, começaram a ser debatidas nesta segunda-feira, 16/9, pela Prefeitura de Manaus, durante reunião promovida ...

O Governo do Amazonas está recuperando, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), o sistema viário da sede do município de Manaquiri (a ...

O Tesouro Nacional pagou, em agosto, R$ 633,71 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte é relativa a atrasos de pagamento ...

Dando continuidade aos projetos de modernização do serviço público, o plenário da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) aprovou, por unanimidade, na manhã desta ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos ...

Órgão realizará o atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h   Como uma forma de ampliar a comunicação e aproximar o cidadão dos ...

Da esquerda para a direita: coordenadora da Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus ,Fabiana Pacífico Seabra; ouvidor-geral da União, Valmir Dias; corregedora e ouvidora do ...

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, lançou nesta segunda-feira, 16/9, a terceira etapa do “Programa de Requalificação Viária de Manaus – Requalifica”, já considerado ...

Cooperação Internacional 16 de Setembro de 2019 às 15h30 MPF disponibiliza cinco novas traduções para o português de sentenças internacionais sobre direitos humanos Iniciativa faz ...

Fiscalização de Atos Administrativos e Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 15h14 Em Uberlândia (MG), ação pede conserto imediato de equipamentos do ...

A Prefeitura de Manaus seleciona candidatos a partir das 8h desta terça-feira, 17/9, para 36 vagas de emprego nos postos do Sine Manaus da avenida Constantino Nery, nº 1.272, ...

Os 90 anos da Imigração Japonesa na Amazônia Ocidental foi o tema abordado pelo vereador Fred Mota (PL) durante o pequeno expediente de segunda-feira (16/9) ...