Prefeito do Município de Juruá havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por suposto crime de responsabilidade pelo não-cumprimento de ordem judicial. O Pleno do ...
Entre os dez posts com os melhores desempenhos quanto ao total de pessoas alcançadas, sete são de decisões do Regional As postagens sobre decisões judiciais ...
Mandado de Segurança foi um dos 28 processos que constaram na pauta de julgamento da primeira sessão do Pleno do TJAM do ano de 2020. ...
Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização ...
Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Agravo interposto pela Câmara Municipal de Manaus. A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal ...
A solenidade ocorreu na última segunda (16), no Teatro Amazonas O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), ...
Conselheiro Mario de Mello vai presidir a Corte de Contas no biênio 2020/2022. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de ...
Na manhã desta segunda-feira (16), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas ...
Mestre em ciência política e com mais 40 anos de vida pública – 30 deles dedicados ao Amazonas -, o conselheiro Mario Manoel Coelho de ...
O magistrado foi um dos professores convidados do Curso "Direitos Humanos na Contemporaneidade", promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O juiz de Direito Rosivaldo Toscano ...
A afetividade, como valor jurídico, tem sido muito aplicada pelos Tribunais Superiores do País. O afeto é um elemento “silencioso” com profunda influência na construção ...
Maior isonomia no julgamento de processos similares é um dos benefícios resultantes da adoção da nova funcionalidade disponível no SAJ. O Tribunal de Justiça do ...
Presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, participou do “XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário”, evento no qual as Metas Nacionais foram divulgadas oficialmente. O Conselho ...
Poder Judiciário do Amazonas conquistou o "Selo Prata" no “Prêmio CNJ de Qualidade” que evidenciou os tribunais brasileiros que mais se destacaram na gestão e ...
O Prêmio CNJ de Qualidade foi divulgado na noite desta segunda-feira (25) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) foi destaque ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) sediou na última quinta (7) e sexta (8), o 2º Congresso Regional da Academia Brasileira de ...
Veja fotos do I CITC, AQUI. Conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam desde a última segunda-feira (11) do I ...
Sugerido pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) desde 2015 no âmbito estadual, o Pacto de Governança entre os poderes será estabelecido aos estados e municípios ...
Em sintonia com o Ministério Público, Pleno do TJAM reconheceu a ilegitimidade de partido político em atuar na defesa dos que não integram seu quadro ...
O vereador Chico Preto afirmou, em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (29), que participará da Marcha das Famílias ...
Em Manaus, o vice-presidente do STF, Ministro Luiz Fux, recebeu o título de Cidadão do Amazonas e participou de outras atividades. Os desembargadores Ari Jorge ...
