O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) alertou, nesta segunda-feira (30), em Plenário, que a Operação Lava Jato está sofrendo ataques arquitetados pelos três Poderes da República, ...
Magistrados ajuízam ação contra dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
O empresário Eike Batista foi condenado a 8 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu que o ex-ministro José Dirceu comece a pagar multa de R$ 4,5 milhões ...
Norma do Paraná sobre escolha de conselheiros do TCE-PR é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionou nesta segunda-feira (30) em Plenário a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última quinta-feira (26), ...
Geral 30 de Setembro de 2019 às 17h35 Procuradora da República Cibele Benevides assume a chefia da PR/RN Nomeação do PGR ratificou escolha do colegiado ...
A senadora Juíza Selma (Podemos-MT) disse nesta segunda-feira (30) em Plenário que o Brasil "está à beira da maior crise institucional que já o ameaçou ...
STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade ...
OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ...
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei de Abuso de Autoridade ...
Empresas de óleo e gás questionam lei do RJ sobre compensações financeiras pela exploração de petróleo A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção ...
Eleitoral 30 de Setembro de 2019 às 13h55 Ministério Público Eleitoral terá novos representantes junto ao TRE-RN Procuradora Cibele Benevides participou de última sessão dia ...
A situação dos imigrantes no Brasil será tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na terça-feira (1º), às 9h. A audiência ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado (28) uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirmações ...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa ...
Geral 27 de Setembro de 2019 às 20h37 Augusto Aras anuncia novos nomes para equipe Procurador-geral da República nomeou secretários e subprocuradores-gerais que atuarão junto ...
Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta ...
Mantido trâmite de ação penal contra ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ...
A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em ...
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais A Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios ...