Servidores do TCE-AM passarão por curso sobre julgamento pelo STF de recurso extraordinário
Para capacitar o corpo técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), 35 servidores da casa participarão de um curso...
quinta-feira, maio 9, 2024
Conselheiro Mario de Mello é convidado para jantar com presidente da Colômbia
Presente na 30ª Assembleia Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), o presidente do Tribunal...
Caso Jerusa: 2.ª Vara do Tribunal do Júri julga nesta quinta-feira o acusado Ivan Rodrigues Chagas
Réu é acusado de matar a companheira, Jerusa Helena Torres Nakamine, crime ocorrido em abril de 2018. A 2.ª Vara...
Resultados dos projetos sobre o Balcão Virtual e Juízo 100% Digital no TJAM são apresentados em evento do CNJ promovido no Pará
O juiz auxiliar da Presidência Jorsenildo Dourado do Nascimento representou a Corte amazonense e fez a apresentação do trabalho realizado...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça participam de evento promovido pela Esmam
A atividade faz parte do “Projeto Webinário Esmam” e acontecerá sexta-feira (3/12). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam)...
Corregedoria edita ato normativo regulamentando a possibilidade de cancelamento administrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos
Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) divulgou...
Esmam lança novo edital para o Programa de Mestrado e Doutorado em parceria com a Fadisp
As inscrições para o Processo Seletivo 2022/1 já estão abertas e vão até o dia 13 de dezembro de 2021. ...
Presidente do TCE-AM participa de assembleia de entidades fiscalizadoras das Américas
… CARTAGENAS DAS ÍNDIAS/COLÔMBIA – Acompanhado dos presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil e de representantes do Instituto Rui...
CNJ divulga campanha sobre Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência
A Comissão Permanente de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis divulga campanha informativa sobre o Banco Nacional...
Pleno julga inconstitucional norma que prevê prazo de oito anos para contratação de temporários
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os...
2.º Juizado Maria da Penha divulga balanço da Semana Justiça pela Paz em Casa
A ação aconteceu de 22 a 26 de novembro, como parte dos esforços para assegurar a efetividade da "Lei Maria...
2.ª Turma Recursal do TJAM abre vagas para juízes de entrância final
Preenchimento será por antiguidade e merecimento, conforme a Resolução n.º 27/2010 – DVEXPED-TJ/AM. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal...
Pleno do TJAM homenageia primeira desembargadora, que assumiu cargo há 40 anos
Procuradora Nayde Vasconcelos passou a integrar Judiciário em vaga destinada ao MP. A desembargadora Nayde Vasconcelos - falecida em 1989...
Mulheres vítimas de violência doméstica falam sobre recuperação da autonomia e sobre vencer o medo, em Roda de Conversa temática promovida pelo 1.º Juizado Maria da Penha
Atividade integrou a programação da "19.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa", que aconteceu de 22 a 26 de...
TRT-11 recebe medalha comemorativa dos 100 anos das Auditorias Militares
As Circunscrições Judiciárias Militares (CJM) estão completando 100 anos. Na tarde a última sexta-feira (26/11), a Auditoria da 12ª Circunscrição...
Magistrada do TRT-11 participa de evento sobre empregabilidade para refugiados e migrantes
A juíza Gisele Lima participou, como representante do judiciário, da mesa de abertura do Fórum criado para inserir os venezuelanos...
TJAM participa de encontro regional do Programa Justiça 4.0 promovido pelo CNJ, em Belém
O TJAM está representado no evento pelo juiz auxiliar da Presidência da Corte, Jorsenildo Dourado do Nascimento. Também participam o...
Árvore Encantada 2021 – Coij recebe os presentes que serão entregues às crianças de 11 unidades de acolhimento da capital e do interior
As pessoas que adotaram as cartinhas de Natal das crianças podem fazer a entrega dos presentes até a manhã desta...
Primeira Câmara Criminal nega pedidos relativos a processos do Caso Flávio
Trancamento de ação penal por prática de crime impossível e restituição de bens foram rejeitados por colegiado por unanimidade. A...
Em Humaitá, juiz autoriza que apenados atuem em obra de contenção da orla do Município
A decisão acatou um requerimento da Prefeitura Municipal de Humaitá, protocolado inicialmente perante o Ministério Público do Estado do Amazonas...
Juizado da Infância e Juventude Infracional executa calendário de fiscalizações em festas e eventos com concentração de jovens
Somente neste mês, duas grandes ações foram realizadas pelo Juizado, com o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle...