Colegiado nega provimento a recurso de transmissora de energia que pedia redução de valor de indenização por servidão
Decisão foi por maioria de votos, com rejeição de argumentos da empresa apelante. Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
sábado, maio 18, 2024
NOTA DE PESAR – Rosemiro Plácido da Silva
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz classista aposentado Rosemiro...
Calendário Judicial do TJAM para o período do carnaval não tem alterações
O calendário judicial foi discutido e aprovado pelo Pleno do Tribunal no final do ano passado. A Presidência do Tribunal...
Em Careiro Castanho juiz determina bloqueio de R$ 1,5 milhão das contas do Governo Estado por descumprimento de decisão
Magistrado fixou prazo de 24 horas para que determinação de transferência de pacientes acometidos de covid-19 seja cumprida, sob pena...
Pleno concede segurança definitiva para servidores da Polícia Civil receberem auxílio-alimentação em contracheque
Pagamento de R$ 600,00 já vinha sendo feito desta forma por acordo homologado em ação civil pública, mas Governo iria...
Justiça determina a abertura de 10 novos leitos em hospital de Presidente Figueiredo
Decisão também prevê que o Estado providencie equipamentos como respiradores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. ...
Em Borba, Justiça dá prazo de 36 horas para que o Governo do Amazonas transfira paciente em estado grave para Manaus ou outra unidade da Federação
Em caso de descumprimento da decisão, o Estado do Amazonas estará sujeito à multa diária de R$ 50 mil. ...
TJAM prestigia abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal de Manaus
Participando de forma remota da solenidade, a juíza convocada para atuar como desembargadora, Mirza Telma Cunha, representou o Tribunal. A...
TJAM prorroga até 14 de fevereiro a restrição temporária das atividades presenciais em suas unidades
Portaria n.º 250, assinada pelo presidente da Corte, foi publicada no DJE desta segunda-feira. A Presidência do Tribunal de...
TRT11 promove encontro virtual para padronizar o uso do PJe-Calc na tomada de reclamação trabalhista
O sistema, que se tornou obrigatório por Ato do CSJT, visa a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados...
Prefeita de Ipixuna é multada em R$ 425 mil pelo TCE-AM
A prefeita de Ipixuna, Maria do Socorro Oliveira, teve as contas do exercício financeiro de 2017 julgadas irregulares e foi...
Tribunal de Contas fará inspeção extraordinária na Casa Militar do Governo do Amazonas
Após denúncias de irregularidades em contratos de locação de aeronaves e embarcações pelo Governo do Estado, via Casa Militar, bem...
Conselheira do TCE-AM pede a Wilson Lima que vacinação contra Covid-19 seja feita também aos domingos e feriados
A conselheira Yara Lins dos Santos comunicou ao Tribunal Pleno da Corte de Contas que encaminhou um ofício ao governador...
Primeira Câmara Cível mantém sentença de indenização por erro médico que levou à esterilidade de paciente
Estado havia recorrido para reduzir valor arbitrado, mas maioria decidiu por manter decisão. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
TRT11 publica balanço da gestão do Biênio 2018/2020
Já está disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), o Relatório...
Tribunal de Contas julga 353 processos de gestores e ex-gestores nesta terça (9)
Acesse a pauta da 1ª câmara AQUIAcesse a pauta do Pleno AQUIO Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta...
Versão do PJe 2.6 começa a funcionar no TRT11 na próxima segunda-feira (8/2)
Confira o manual elaborado pelo Nape, que apresenta todas as novidades Os usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito...
TRT11 proíbe Sindicato dos Rodoviários de fazer greve em Manaus
Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 80 mil por hora de paralisação O Tribunal Regional do Trabalho...
Em Humaitá, professora deverá ser reintegrada após declaração de nulidade de exoneração por receber vencimento do Município e aposentadoria pelo INSS
Conforme jurisprudência do STF, juiz julgou procedente ação por não ocorrer acumulação vedada pela Constituição Federal.Sentença da 2ª Vara da...
Justiça de Itacoatiara determina bloqueio de R$ 500 mil do Estado por não cumprir decisão de transferência de pacientes
Defensoria e MP se manifestaram a respeito do descumprimento e pediram o bloqueio.Em nova decisão na Ação Civil Pública n.º...
NOTA DE PESAR – Benjamim Matias Fernandes Filho
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor Benjamim Matias Fernandes...