TJAM prestigia lançamento de curso de especialização em Direito Notarial e Registral com a presença do ministro Luiz Fux
O curso será promovido pela Universidade do Estado do Amazonas, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do...
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Dez municípios do interior do Amazonas recebem, de segunda (22) a sexta-feira (26), os cursos presenciais realizados pela Escola de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até esta terça-feira (23) o prazo para que os gestores públicos respondam...
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o TJAM na solenidade, que contou ainda com a participação do juiz Edson Rosas...
Sentença foi proferida no sábado (20/11), Dia da Consciência Negra. O juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, titular da 1.ª...
A solenidade, que homenageou 24 personalidades, aconteceu na manhã de hoje (19/11), em formato híbrido. A presidente do Tribunal Regional...
Ministro Luiz Fux se reuniu na noite desta sexta-feira com magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas para discutir...
O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro (segunda e terça-feira), das 15h às 18h. A Justiça do...
O prazo para responder ao levantamento foi prorrogado para 10 de dezembro. Com o objetivo de ouvir a opinião de...
Ação penal tem como réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira. Eles são acusados de...
Terceira e última edição do evento no ano terá mais de 1,6 mil processos relacionados à Lei Maria da Penha...
Decisão foi proferida no âmbito do Núcleo de Assessoria Virtual Jurídica do TJAM, que indeferiu indenização por dano moral, seguindo...
”Justiça 4.0: A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” será o tema do "87.º Encontro do Colégio Permanente de...
O terceiro episódio do PodContas, podcast produzido pela equipe de Comunicação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira...
A 5ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será transmitido ao vivo...
Segundo os autos, exames médicos apontaram que a vítima sofreu abuso sexual antes de ser morta a golpes de faca. ...
Os preparativos da Justiça pela Paz em Casa foram abordados durante reunião da ministra com representantes das Comissões da Mulher...
O objetivo do evento é apresentar a realidade do trabalho da mulher nas cinco regiões do país. O trabalho decente...
A marca participante do programa será utilizada pelo órgão, mostrando o comprometimento com o combate à fraude e à corrupção. ...
Conforme a Corregedoria-Geral de Justiça, o atesto dos nomes dos participantes deve ser realizado por meio do preenchimento de um...
Entre os bens a serem leiloados, estão ônibus, máquina coladeira e roupas O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...