De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o Projeto de Lei 5.077/2019 trata da criação do Programa de Incentivo à Fonte Solar Fotovoltaica. A ideia é garantir, num prazo de até 10 anos, que pelo menos 7% da produção de energia do país seja de fonte solar fotovoltaica. Ouça reportagem de José Odeveza, da Rádio Senado.
MPF obtém na Justiça bloqueio de R$ 6,8 milhões em bens de prefeito e ex-prefeito de Parintins, no AM
AMAZONAS | Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, o bloqueio de mais de R$ 6,8 milhões em bens de Frank Luiz da Cunha Garcia, atual prefeito de Parintins (a...
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