AMAZONAS | Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, o bloqueio de mais de R$ 6,8 milhões em bens de Frank Luiz da Cunha Garcia, atual prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) e de Carlos Alexandre Ferreira da Silva, ex-prefeito do município.
A ação de improbidade administrativa foi ajuizada por aplicação indevida, bem como ausência de aplicação de verbas federais destinadas à modernização e ampliação do sistema de abastecimento de água no município.
O prefeito Frank Bi Garcia afirmou que não entende o porquê da denúncia em seu nome ou a decisão, uma vez que suas contas, enquanto gestor, foram prestadas junto à Caixa Econômica. A reportagem não conseguiu localizar o ex-prefeito, também citado na decisão.
De acordo com o MPF, o município de Parintins firmou contrato de repasse com o Ministério das Cidades em 2007, por meio da Caixa Econômica Federal, e recebeu R$ 8.899.600,00, de forma parcelada. Em virtude de indícios de baixa execução das obras, a Caixa Econômica Federal instaurou, em 2014, Tomada de Contas Especial (TCE) para apurar eventual desvio ou má gestão dos recursos.
“Tudo que fiz foi prestado conta e atestado pela Caixa Econômica. É um erro do Ministério Público me citar dentro dessa denúncia, mas eu não tenho porque ter receio.
O meu nome está ali porque fui eu que assinei o contrato e o projeto das obras. Quando saí, em 2012, a gestão que assumiu não deu sequência nos trabalhos. A minha parte eu cumpri e vou fazer minha defesa, porque não vejo motivos para ser condenado”, afirmou Bi Garcia.