Em outubro de 2020, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 353 enviado pelo Governo Estadual à Casa. O PL dispõe sobre um auxílio emergencial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser destinado às famílias em situação de vulnerabilidade, devido a pandemia de Covid-19 no Estado.
O deputado Felipe Souza (Patriota), solicitou do Executivo, providências acerca da viabilização imediata desse auxílio, enfatizando a urgência na medida. “Há quase três meses, a Assembleia Legislativa aprovou a criação do Cartão Social. Esse benefício era para estar socorrendo as famílias amazonenses por três meses, a contar de janeiro. Enviei um ofício ao Governo e espero que, tão logo, esse recurso esteja nas mãos de quem realmente precisa”, declarou o parlamentar.
O Cartão Social é um programa nos moldes do auxílio emergencial do Governo Federal, e vai permitir aos trabalhadores informais ou desempregados, um auxílio financeiro para aquisição de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza.
De acordo com o texto do projeto, não haverá ônus aos cidadãos amazonenses, pois os recursos para o programa serão provenientes do Fundo de Promoção Social (FPS) com recolhimento de impostos e substituição tributária de produtos alimentícios.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto e Foto: Assessoria do Deputado