Foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira (4), no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), diante dos servidores que lotaram desde cedo as galerias da Casa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2020, que altera a denominação de Agente Penitenciário para Polícia Penal, conforme o artigo 114, da Constituição do Estado do Amazonas, é de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PL) e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e na Comissão Especial da Aleam.
Ao defender sua propositura no Plenário da Aleam, Cabo Maciel disse que ninguém lembrou da iniciativa do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) em querer fazer a Segurança Pública avançar com a criação da Policia Penal. “Esse é um momento de muita alegria, quando a gente vê as categorias obtendo grandes vitórias para melhorar a sua qualidade de vida e de suas famílias, além de equilíbrio em suas carreiras”, acrescentou Maciel.
“Mais eu quero primeiramente dizer a boa vontade do Presidente Bolsonaro em querer fazer a coisa acontecer, sem falar na luta em todo Brasil pela regularização dessa categoria”, destacou o parlamentar.
“Diante de todos os Agentes Penitenciários, que lotam as galerias, quero destacar aqui, o presidente Josué Neto, que teve a humildade e a sensibilidade de encaminhar este pleito a Comissão Permanente de Segurança Pública (CPSP), por entender que todo mundo tem seu espaço respeitado nesta Casa. E desta forma quero agradecer a confiança em nome dos servidores e de todos aqueles que lutam todos os dias para manter o sustento de sua família, que seu gesto de confiança merece elogios, pela aprovação da PEC”, finalizou Maciel.
Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PL)
Texto: Assessoria do Deputado
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