A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (19) uma proposta que obriga a divulgação, pelas emissoras de televisão, das informações ...
Teatro Amazonas foi iluminado em amarelo, em alusão ao Setembro Amarelo Com o objetivo de chamar atenção para os casos de suicídio, equipes da Defensoria ...
Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa (CDH) conheceram, durante reunião nesta quinta-feira (19), o trabalho do programa Interlegis, desenvolvido pelo ...
A situação dos moradores de rua do Brasil será debatida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com os ministros da Cidadania, Osmar ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta quinta-feira (19), às 14h, uma audiência pública para discutir sobre Previdência dos guardas municipais, vigilantes e agentes ...
Os artigos científicos já podem ser encaminhados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para ...
No mês de prevenção ao suicídio, chamado “Setembro Amarelo”, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu o tema “Suicídio e Automutilação” nesta quarta-feira (18). Os ...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de um ciclo de debates sobre feminicídio, que ...
Encontro faz parte da programação da Campanha Setembro Amarelo Jovens internos e servidores do sistema socioeducativo do Amazonas participaram, nesta quarta-feira (18/09), de uma roda ...
Dias Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais da América Latina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa do ...
As candidatas passarão por uma seleção no Centro Estadual de Referência e Atendimento à Mulher (Cream) Em Manaus, mulheres em situação de vulnerabilidade social ainda ...
Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para custear o desconto nos planos de mensagem de texto por celular ...
Com a participação de autoridades nacionais e dos Estados da Região, o evento promovido pelo CNJ com o apoio do TJAM vai discutir a realidade ...
Defensoria irá ofertar todos os seus serviços, e cidadão poderá entrar com ações judiciais gratuitamente A população de Coari poderá ingressar com ações judiciais gratuitamente ...
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 12h1 MPF apura oferta de tratamento de infertilidade em rede do SUS no Espírito Santo Para ...
18 de Setembro de 2019 às 10h48 MPF propõe ação para que a DPU atenda a Subseção Judiciária de Petrópolis/RJ Ação cobra assistência jurídica no ...
O projeto capacita mulheres que atuam na defesa dos direitos em municípios e comunidades Com o objetivo de capacitar potenciais líderes e estimular ...
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Criminal 17 de Setembro de 2019 às 21h5 Raquel Dodge denuncia cinco pessoas por envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes Conselheiro ...
Geral 17 de Setembro de 2019 às 20h10 Balanço de gestão: Raquel Dodge priorizou combate à corrupção e a defesa de direitos humanos e da ...
Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ...