Cooperação Internacional 17 de Setembro de 2019 às 14h55 MPF disponibiliza três traduções para o português de opiniões consultivas sobre direitos humanos Parceria firmada entre ...
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira ...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) iniciou ciclo de debates sobre a reforma tributária (PEC 110/2019). Debatedores querem incluir na proposta modificações ...
Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou hoje (17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos socias reais. “Antes ...
Entre os serviços oferecidos estão palestras alusivas à campanha Setembro Amarelo, banho e alimentação Com a proposta de levar serviços de cidadania e palestras de ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa na quinta-feira (19), a partir das 9h, o projeto que promove a divulgação, pela televisão, das informações do ...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 20h45 PGR pede a suspensão imediata do decreto que reduz participação popular no Conselho Nacional dos Direitos da ...
O Fundo Manaus Solidária, da Prefeitura de Manaus, está com o segundo Edital de Fomento aberto, destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins ...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 18h20 PGR afirma que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual Posição foi ...
O senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre suas preocupações nesta segunda-feira (16), em Plenário, com o que classificou como “mundo do trabalho”. Para ele, o país ...
Empresas poderão receber um selo de amigas da família se comprovarem adotar medidas de promoção do equilíbrio entre o trabalho e o ambiente familiar. A ...
Cooperação Internacional 16 de Setembro de 2019 às 15h30 MPF disponibiliza cinco novas traduções para o português de sentenças internacionais sobre direitos humanos Iniciativa faz ...
Creches construídas com dinheiro público devem ter espaços para amamentação. Projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) com esse objetivo (PL 1.630/2019) foi aprovada pela Comissão ...
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (16), debatedores destacaram que aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta terça-feira (17) uma audiência pública interativa sobre reforma tributária. O evento, que atende a requerimento do presidente ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (16) sobre os riscos de aumento da miséria e da informalidade em decorrência da aprovação da ...
Evento acontece na quinta e sexta-feira (dias 19 e 20), em Manaus, quando será firmada a adesão de instituições da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O ...
Maquiagem, tranças e penteados, operador de caixa e libras são cursos oferecidos por meio de parceria entre Sejusc e Cetam Mulheres em situação de ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar que o Poder Executivo decida em 30 dias, em caráter ...