Alunos do Programa FAL assistem aulas de Direito Eleitoral
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, iniciou na tarde desta quinta-feira (5) o curso “Noções de ...
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O atual presidente do TJAM presidiu a Corte Eleitoral amazonense no biênio 2016/2018. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões ...
15:17 - 18/11/2019 FOTO: Cleudilon Passarinho Programa “Eleitor do Futuro” é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e o Tribunal ...
A ação conjunta será realizada nos dias 7 e 8 de novembro e vai oferecer serviços e palestras Com o apoio de instituições parceiras, o ...
Advogados com pelos menos dez anos de exercício na profissão podem concorrer. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital nº 07/2019-PTJ tornando pública ...
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Últimas notíciasA Universidade Federal do Amazonas (Ufam) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a seleção de coordenador de curso para ...
O Projeto de Lei (PL) n. 116/2019 que viabiliza a isenção de taxas em concursos públicos aos eleitores convocados pela Justiça Eleitoral para trabalhar nos ...
Ação realizada em parceria com a Defensoria Pública e Prefeitura de Itacoatiara beneficiou aproximadamente 400 moradores da comunidade Vila do Engenho. Aproximadamente 400 moradores da ...
Começa nesta segunda-feira (30), em Curitiba (PR), o Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna, com foco nas Eleições Municipais de ...
Instituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completa 22 anos nesta segunda-feira (30). Nesse período de ...
Direitos do Cidadão 30 de Setembro de 2019 às 14h45 MPF consegue a condenação de ex-candidato à reeleição ao cargo de prefeito de Pires do ...
Eleitoral 30 de Setembro de 2019 às 13h55 Ministério Público Eleitoral terá novos representantes junto ao TRE-RN Procuradora Cibele Benevides participou de última sessão dia ...
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (27), com vetos, a lei que altera as regras eleitorais e partidárias (Lei 13.877) já valerá para as ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições ...
Em decisão individual assinada na quinta-feira (26), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, negou a produção de novas provas em uma das Ações ...
O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje (26) uma decisão do ministro Jorge Mussi, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou diligências para investigar um ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (26), alterações estatutárias do PP (Progressistas) e do PDT (Partido Democrático ...
Combate à Corrupção e Criminal 26 de Setembro de 2019 às 12h55 Operação conjunta de MPF, PF e Espei leva à prisão o ex-governador do ...
Está na pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (26), a partir das 9h30, recurso apresentado pelo candidato a ...
Eleitoral 25 de Setembro de 2019 às 17h20 MP Eleitoral requer cassação do mandato de deputada Estadual em Mato Grosso Pedido foi feito ao TRE ...