Para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro está no ar, desde agosto, a página “Desinformação”, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral ...
Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e ...
O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em Brasília no dia 9 de outubro, vai promover a apresentação e discussão de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes ...
Desembargadores escolheram juízes de entrância final para compor, como membros, a Corte Eleitoral, e um advogado para recompor lista tríplice que será apreciada pela Presidência ...
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (24) recursos apresentados por José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e ...
Ministro determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início ...
Os detalhes da licitação para a aquisição de novas urnas eletrônicas são destaque do programa Conexão Eleitoral desta semana. Os novos equipamentos serão utilizados nas ...
O quarto vídeo da série Enfrentamento à Desinformação,produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que a atuação da Justiça Eleitoral no combate a esse fenômeno ...
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto ...
Neste sábado (21) comemora-se no Brasil o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e coincide ...
As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma coletânea disponível em versão eletrônica, no ...
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em manter a cassação ...
Durante a programação da TV Justiça e da Rádio Justiça, entre um programa e outro, o público tem a oportunidade de assistir e de ouvir ...
Durante a programação da TV Justiça e da Rádio Justiça, entre um programa e outro, o público tem a oportunidade de assistir e de ouvir ...
Eleitoral 19 de Setembro de 2019 às 16h40 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e rejeita ação do PSL contra Haddad e Folha de S. ...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad, seu ...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad, seu ...
Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de ...
A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (19) prevê a análise de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 no município de Valença do Piauí. Eles foram ...