A Comissão Permanente de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis divulga campanha informativa sobre o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência ...
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os servidores, cujos contratos puderam ser ...
A ação aconteceu de 22 a 26 de novembro, como parte dos esforços para assegurar a efetividade da "Lei Maria da Penha". Durante a ...
O crime ocorreu em 2017, em Humaitá, mas a pedido da defesa houve o desaforamento (transferência de um foro para outro) do júri para outra ...
Preenchimento será por antiguidade e merecimento, conforme a Resolução n.º 27/2010 – DVEXPED-TJ/AM. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ...
Procuradora Nayde Vasconcelos passou a integrar Judiciário em vaga destinada ao MP. A desembargadora Nayde Vasconcelos - falecida em 1989 - foi homenageada na sessão ...
Atividade integrou a programação da "19.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa", que aconteceu de 22 a 26 de novembro. A Equipe Multidisciplinar do ...
O corpo de Alessandra da Silva e Silva – com que o réu mantinha um relacionamento extraconjugal – nunca foi encontrado. O Conselho de Sentença ...
As Circunscrições Judiciárias Militares (CJM) estão completando 100 anos. Na tarde a última sexta-feira (26/11), a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Manaus ...
A juíza Gisele Lima participou, como representante do judiciário, da mesa de abertura do Fórum criado para inserir os venezuelanos no mercado de trabalho. A ...
O TJAM está representado no evento pelo juiz auxiliar da Presidência da Corte, Jorsenildo Dourado do Nascimento. Também participam o juiz Roberto dos Santos Taketomi ...
As pessoas que adotaram as cartinhas de Natal das crianças podem fazer a entrega dos presentes até a manhã desta terça-feira (30), na Sala da ...
Trancamento de ação penal por prática de crime impossível e restituição de bens foram rejeitados por colegiado por unanimidade. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal ...
A decisão acatou um requerimento da Prefeitura Municipal de Humaitá, protocolado inicialmente perante o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), que deu parecer favorável ...
Somente neste mês, duas grandes ações foram realizadas pelo Juizado, com o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública. ...
Corregedores-gerais de Justiça, em reunião deliberativa, divulgaram a “Carta de São Luís”, com 12 recomendações para serem avaliadas e adotadas pelos Tribunais Estaduais no Brasil. ...
Unidades de 1.º Grau concentrarão esforços na baixa de processos encerrados que ainda constam como em andamento ou ativos. O Tribunal de Justiça do Amazonas ...
O tema foi abordado Georges Abboud, livre-docente em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e controu com a participação de ...
O juiz Mauro Braga falou sobre o cumprimento da Lei de Cotas. O INSS no Amazonas realizou, em 25/11, o 2º Seminário Reabilitação Profissional: Perspectivas ...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referente ao exercício de 2020, no ...
Os produtos doados são oriundos de apreensões feitas pela autoridade policial no curso de investigações relativas a crimes contra a ordem tributária, e que não ...
