Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR: lei mineira sobre devolução de taxa de matrícula por instituições de ensino superior é constitucional Norma ...
Meio Ambiente e Criminal 16 de Setembro de 2019 às 17h53 MPF denuncia empresa por extração irregular de areia em Duque de Caxias (RJ) De ...
Em reunião na quarta-feira (18), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve analisar o Projeto de Lei 3.832/2019, que altera a legislação atual para ...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h40 Para PGR, lei que trata de regularização fundiária e ocupação de terras na Amazônia é inconstitucional ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no dia 30 de agosto, durante o evento de divulgação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas ...
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu nesta segunda-feira (16), em Plenário, a atitude do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que mandou retirar da 19ª ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL ...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou nesta segunda-feira (16), em Plenário, o projeto de lei (PL) 5.029/2019 que trata do Fundo Especial de Financiamento de ...
Órgão realizará o atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h Como uma forma de ampliar a comunicação e aproximar o cidadão dos ...
O deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) aproveitou a manhã do último sábado (14) para prestar contas do trabalho desenvolvido para a capital durante os ...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), deu início ...
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) lamentou em Plenário, nesta segunda-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, não tenha se assumido ...
Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de ...
Os reflexos da reforma trabalhista que têm prejudicado os trabalhadores em razão das condições precárias, com retirada de benefícios e análogo a trabalho escravo, foi ...
Improbidade Administrativa 16 de Setembro de 2019 às 14h50 MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes Beto e ...
Seguindo a programação da campanha Setembro Amarelo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta segunda-feira (16), a Escola do Legislativo Senador José Lindoso ...
O vereador Chico Preto protocolou na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (16/9), o Projeto de Lei 306/2019 que facilita a ...
A Prefeitura de São Paulo assinou hoje (16) o contrato de concessão com o Complexo Pacaembu e o Consórcio Patrimônio SP, para modernizar, melhorar a ...
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (16), debatedores destacaram que aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) ...
Valor leva em consideração duração do apagão e quantidade de pessoas prejudicadas. Defensoria Pública do Estado também está ingressando com pedidos individuais de indenização ...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News reúne-se na próxima terça-feira (17), a partir das 10h10, para aprovar o plano de trabalho apresentado ...