Ministra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido ...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 11h59 MPF defende a máxima efetividade da proteção ambiental em debate sobre a recategorização da Rebio Tinguá ...
O profissional de ciências agrárias poderá ter condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário de até R$ 150 mil. Projeto de lei ...
A Rede Nacional de Ouvidorias definiu medidas de proteção para quem denunciar ilícitos ou irregularidades cometidos na administração pública. A resolução da Ouvidoria-Geral da União, ...
O Dia do Cliente, comemorado nacionalmente todo 15 de setembro, poderá ser uma data estadual. O deputado João Luiz (PRB) apresentou Projeto de Lei (PL) ...
Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 11h21 Liminar garante a responsáveis por deficientes menores de idade registrar veículos com isenção de impostos ...
Foto: Mateus NogueiraA fiscalização da Lei Seca amplia o cerco a motoristas infratores em Manaus na Semana Nacional de Trânsito. De sexta-feira (13/09), até a ...
A fiscalização da Lei Seca amplia o cerco a motoristas infratores em Manaus na Semana Nacional de Trânsito. De sexta-feira (13/09), até a madrugada ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião na quarta-feira (18), deve votar um projeto de lei que permite a laboratórios públicos e privados fazer ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 132 de Jurisprudência em Teses, com o tema Processo Administrativo. Nessa publicação, ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar que o Poder Executivo decida em 30 dias, em caráter ...
Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 9h35 MPF quer que Correios regularizem entrega de correspondências em municípios da Baixada Santista (SP) Empresa ...
Grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes poderão ser obrigados a destinar o lixo reciclável que produzem a associações, cooperativas ou organizações ...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2012, que altera a distribuição ...
Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...