Tag: Ministério Público Federal

Geral 16 de Setembro de 2019 às 15h5 PGR uniformiza procedimentos que tratam de conflitos de competência Portaria traz 11 enunciados da Assessoria Jurídica para ...

Improbidade Administrativa 16 de Setembro de 2019 às 14h50 MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes Beto e ...

Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 13h55 Amazônia Protege: estudo mostra queimadas em 1/3 das áreas de desmatamento ilegal alvo de ação do ...

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Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 11h59 MPF defende a máxima efetividade da proteção ambiental em debate sobre a recategorização da Rebio Tinguá ...

Indígenas e Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 11h38 MPF no Maranhão pede que indígenas sejam ouvidos sobre obra de pavimentação da Rodovia ...

Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 16 de Setembro de 2019 às 11h35 Ministério Público realiza reunião inédita de Mediação Sanitária em Naviraí ...

Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 11h21 Liminar garante a responsáveis por deficientes menores de idade registrar veículos com isenção de impostos ...

16 de Setembro de 2019 às 9h53 E-mails para registro de protocolo serão desativados no MPF/MT Peticionamento eletrônico substituirá o atual meio de registro Arte: ...

Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 9h35 MPF quer que Correios regularizem entrega de correspondências em municípios da Baixada Santista (SP) Empresa ...