Sessão da Quinta Turma começa às 10h nesta terça-feira (1º)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para esta terça-feira (1º) será iniciada às 10h, para julgamento ...
terça-feira, abril 30, 2024
Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas (SP), a Parmegiana Factory, de ...
Deputada não consegue liminar para garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) ...
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso, manteve decisão do Tribunal de ...
As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil
Integrado por normas internas de caráter público e privado e por acordos e convenções internacionais, o direito marítimo será discutido nesta semana em um ...
Alterado requisito para seleção de estagiários de direito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma retificação do edital do processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva para vagas de estágio remunerado, ...
Primeira Seção revisa tese sobre IPI em importação de veículo por pessoa física após decisão do STF
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou o Tema 695 ...
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
De acordo com o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, a preferência será do credor que primeiro promover a ...
STJ homenageia colaboradores no Dia Nacional dos Surdos
Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, nesta quinta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou cerca de 150 colaboradores que auxiliam os trabalhos ...
STJ homenageia colaboradores no Dia Nacional dos Surdos
Em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos, nesta quinta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou cerca de 150 colaboradores que auxiliam os trabalhos ...
Estudantes de programa da Polícia Civil do DF visitam o Tribunal da Cidadania
Estudantes que participam do Programa Investigador Mirim (PIM), da Polícia Civil do Distrito Federal, estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta-feira (20), ...
Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial, manteve a improcedência de uma ação de usucapião de bem móvel, consistente ...
Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico
Com base no poder geral de cautela e na possibilidade de reapreciação de pedidos cautelares em razão de novos fatos, a Terceira Turma do Superior ...
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, ...
Mantida indenização de R$ 125 mil a participante eliminado por erro do programa Amazônia – reality show
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que condenou as empresas organizadoras do programa Amazônia – reality show, exibido ...
Terceira Seção descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro
Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, autor do voto vencedor, “não é possível tipificar uma conduta praticada no Brasil como crime contra a ...
Tribunal entrega prêmios aos vencedores do I Concurso de Artigos Científicos
Como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, foi realizada nesta quarta-feira (25) a cerimônia de entrega de prêmios aos vencedores ...
Segunda edição do Fórum Nacional das Corregedorias acontece em 9 de outubro
O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em Brasília no dia 9 de outubro, vai promover a apresentação e discussão de ...
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada ...
Ministro nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais o ex-presidente ...
Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem judicial a um casal do ...