Novo site traz informações sobre atuação internacional do tribunal
No ano em que comemora seu 30º aniversário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um site internacional. Nesse novo espaço, será possível acessar – ...
terça-feira, maio 21, 2024
Tag: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Hermeto Pascoal receberá R$ 15 mil de danos morais por reprodução não autorizada de show
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou a Microservice Tecnologia Digital da ...
Sistema para envio de processos eletrônicos ao STJ deve ser atualizado até sexta-feira (20)
Em razão da necessidade de adequação ao Projeto Dados Obrigatórios, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem atualizar até a próxima sexta-feira ...
STJ aplica insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância para absolver réu condenado por estar com quatro cartuchos de munição ...
Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômica ou financeira de pessoa jurídica ...
Jurisprudência em Teses trata do processo administrativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 132 de Jurisprudência em Teses, com o tema Processo Administrativo. Nessa publicação, ...
Primeira Seção dá prazo ao governo para decidir sobre anistia a ex-preso político
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar que o Poder Executivo decida em 30 dias, em caráter ...
Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a CNH fora do prazo deve ser aceita como identificação mesmo que o edital do concurso proíba ...