Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República
Geral 18 de Setembro de 2019 às 12h56 Alcides Martins toma posse como procurador-geral da República Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal exercerá ...
quinta-feira, maio 9, 2024
Tag: Supremo Tribunal de Justiça – STJ
Abertas inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que acontece entre os dias 3 e 4 de outubro ...
Município de Guarulhos (SP) indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou o município de Guarulhos ...
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Seminário discute igualdade e participação feminina na Justiça
A Escola Corporativa (Ecorp) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário, no próximo dia 27, das 14h ...
Raquel Dodge denuncia cinco pessoas por envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes
Criminal 17 de Setembro de 2019 às 21h5 Raquel Dodge denuncia cinco pessoas por envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes Conselheiro ...
Balanço de gestão: Raquel Dodge priorizou combate à corrupção e a defesa de direitos humanos e da democracia
Geral 17 de Setembro de 2019 às 20h10 Balanço de gestão: Raquel Dodge priorizou combate à corrupção e a defesa de direitos humanos e da ...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (18)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (18) Revista JustiçaColunistas, colabroadores e especialistas convidados discutem temas como as características da educação superior no ...
Dodge pede federalização da investigação do assassinato de Marielle
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para ...
Podcast apresenta conversa sobre acessibilidade e inclusão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nesta semana (quinta, 19, e sexta-feira, 20) o I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão. Para debater ...
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Declarada decadência de ação contra a Vale por acordo sobre fazenda em MG que abriga a Mina Brucutu
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) para reconhecer ...
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Novo site traz informações sobre atuação internacional do tribunal
No ano em que comemora seu 30º aniversário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um site internacional. Nesse novo espaço, será possível acessar – ...
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Hermeto Pascoal receberá R$ 15 mil de danos morais por reprodução não autorizada de show
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou a Microservice Tecnologia Digital da ...
PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ES
Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ...
Corregedor Nacional fará atendimento ao público durante inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça do Amazonas
Em face da inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 23 e 27 ...
Ministro anula efeitos de HC impetrado pelo MP que resultou na condenação de réu absolvido anteriormente
Ministro anula efeitos de HC impetrado pelo MP que resultou na condenação de réu absolvido anteriormente Os habeas corpus ajuizadas por membros do Ministério Público ...
Sistema para envio de processos eletrônicos ao STJ deve ser atualizado até sexta-feira (20)
Em razão da necessidade de adequação ao Projeto Dados Obrigatórios, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem atualizar até a próxima sexta-feira ...
STJ aplica insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância para absolver réu condenado por estar com quatro cartuchos de munição ...