Novo Jurisprudência em Teses trata de direito imobiliário
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 133 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes Contra a Honra. ...
segunda-feira, maio 20, 2024
Tag: Supremo Tribunal de Justiça – STJ
Transporte de madeira ilegal deve levar à apreensão de toda a mercadoria
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que o transporte de madeira em volume não condizente com a nota fiscal ...
Quarta Turma adia sessão para 10 de outubro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 3 de outubro foi transferida para o dia 10 ...
Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo ...
Empresa de engenharia tem negado pedido de utilização exclusiva da marca Racional
A Quarta Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou pedidos da empresa Racional Engenharia para utilização exclusiva da palavra "racional" e, por consequência, de abstenção ...
Acompanhe ao vivo o segundo dia do Encontro de Acessibilidade e Inclusão
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, o segundo e último dia ...
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, ...
Segunda Turma afasta multa protelatória, mas dívida fiscal de R$ 511 milhões da CPFL permanece
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou a Companhia Paulista de ...
Participantes trocam experiências no primeiro dia do encontro de acessibilidade
O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), prosseguiu ...
Bretas nega pedido do ex-presidente Temer para viajar à Inglaterra
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou pedido da defesa do ex-presidente Michel Temer para viajar para a Inglaterra ...
Encontro debate desafios na implementação dos direitos da pessoa com deficiência
Durante dois dias, o STJ sedia um grande debate sobre o que ainda é preciso fazer para concretizar as garantias previstas na legislação para ...
Ministra mantém investigação de vereadores de Caruaru (PE) por associação criminosa
Ministra mantém investigação de vereadores de Caruaru (PE) por associação criminosa A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao ...
Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem ...
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, ...
1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão terá transmissão ao vivo
Começa nesta quinta-feira (19) o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade ...
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a jovem que pedia a extinção de medidas cautelares impostas em razão ...
Procurador pede que MPRJ continue investigando morte de Marielle
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, encaminhou ofício, hoje (18), ao procurador-geral da República interino, Alcides Martins, que assumiu a Procuradoria-Geral da ...
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a ...
TJAM determina que Estado disponibilize medicamento e providencie cirurgia à criança com paralisia cerebral
Decisão do Conselho de Magistratura do TJAM acompanhou o parecer do Ministério Público e confirmou sentença de 1.º Grau. A Justiça Estadual desproveu um recurso ...
Passam de 800 os inscritos no Simpósio Internacional de Meio Ambiente do TCE-AM
Mais de 800 pessoas já se inscreveram no 2º Simpósio sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas (Sigam), que será realizado pelo Tribunal de ...
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