Suspensas desde junho do ano passado pelo Supremo Tribunal de Justiça, as prisões por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia foram retomadas com reclusão domiciliar ...
O aumento do custo de vida, com o consequente endividamento da população, e a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região foram temas ...
Após a aprovação do Projeto de lei 5.919/2019, no Senado, para criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atender o estado Minas Gerais, ...
A decisão da Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada na tarde da última segunda-feira (20), e que julgou procedente denúncia contra o governador ...
Realizado por meio de parceria inédita entre a Eastjam e a Universidade Federal do Amazonas, o curso é voltado para servidores e servidoras efetivos do ...
Advogado Nabor Bulhões também sustentou que durante as operações da PF de busca e apreensão, quebras de sigilo telefônico e bancário contra o governador do ...
A reunião ocorreu nesta quarta-feira (15) de forma híbrida, e contou com a participação da presidente do TRT-11. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (9), a posse do advogado Fabrício ...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas e manteve valor fixado em sentença de ...
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Homenagem a Alberto Bezerra de Melo, Vivien Medina Noronha e Sandra Maria do Couto e Silva (in memoriam). ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), prestigiou, na manhã desta quinta-feira (9), a posse do advogado Fabrício Frota Marques ...
O juiz Jorsenildo Nascimento participou do programa multiplataforma, apresentado pela TV Justiça, e que também pode ser conferido no canal do STJ no YouTube e ...
O evento integra as comemorações dos 130 anos do Poder Judiciário do Amazonas. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora ...
O Mujam passa a ser a nova denominação do centenário Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, que por mais de 100 anos foi a sede do ...
Relatora citou entendimento do STJ de que atraso superior a dois anos bastaria para caracterizar lesão extrapatrimonial. Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível ...
Parte dos membros do colegiado estará nas dependências do Palácio da Justiça, antiga sede do TJAM, para a sessão especial, que terá transmissão pelo YouTube. ...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) criticou na manhã desta quarta-feira, 18, durante discurso na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral ...
Local foi sede do Tribunal por mais de cem anos, e em recente portaria assinada pela Presidência do órgão, foi transformado em Museu do Judiciário ...
Conforme o site do STJ, interessados podem se inscrever até o dia 23 de agosto. Estão abertas as inscrições para magistrados (as) interessados (as) em ...
Desembargador João Simões representou a Corte Estadual no evento, que também contou com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques. O ...
O site pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://cpj.amb.com.br Já está no ar o site do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros ...
