Tag: Supremo Tribunal de Justiça – STJ

Após a cerimônia, haverá aula magna de abertura com ministro Rogério Schietti, do STJ. Na próxima sexta-feira (13/08), às 10h (horário de Brasília, 9h em ...

Há 2 horas Por Agência Amazonas Atuação inédita da DPE-AM. Foto: DivulgaçãoA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve uma intervenção inédita na área ...

Colegiado observou que STJ, no Tema 643, veda concessão do benefício a dependente não inválido. Por maioria de votos, as Câmaras Reunidas do Tribunal de ...

Entendimento é que este instituto foi utilizado como forma de recurso, após ação ser julgada improcedente no âmbito dos Juizados Especiais.  As Câmaras Reunidas do ...

Começam no dia 1.º de março, pelo site www.premioinnovare.com.br, as inscrições para o 18.º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as ...

A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial do município de Manaus, interposto pela Procuradoria Geral do ...

Administração deixou expirar validade de concurso, alegando poder discricionário para convocação ou não. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a ...

Após tomar conhecimento de cortes no fornecimento de energia elétrica, realizados irregularmente pela Amazonas Energia, durante o final de semana, o líder do Partido Trabalhista ...

Treinamento conta com a participação de instrutor do STJ e inscrições ainda estão abertas. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça ...

A referida competência foi fixada pelo  ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do STJ, em decisão liminar, nesta quarta-feira (20). ​​​Em decisão ...

O desembargador plantonista Délcio Luis Santos negou Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Associação PanAmazônia, que tinha o objetivo de suspender os ...

11:04 - 12/12/2020 Foto: Arthur Castro/Secom Profissionais foram reconhecidos pelos seus esforços com a entrega de medalhas a representantes. Cerimônia ocorreu no Teatro Amazonas “A ...

Postado em 7 de dezembro de 2020 O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) participou nesta segunda-feira (7), da inauguração ...

Prefeito Arthur Neto inaugura Cime que foi símbolo na luta contra a Covid-19 como hospital de campanha O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, entregou nesta segunda-feira, ...

Cobertura a atendimentos de urgência e emergência que evoluírem para internação deve ser mantida em casos graves, no segmento hospitalar, conforme Conselho de Saúde Suplementar. ...

Desde 2014, o Regional ganha reconhecimento nacional pela excelência nos processos de gestão. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima ...

Organizado para acontecer de forma online, em virtude das medidas de prevenção à covid-19, o evento contará com a participação dos dirigentes do TJAM. Nesta ...

 O deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (15), que o impedimento do Governo do Estado para que municípios alimentem o Sisreg, sistema de gerenciamento ...

No dia em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou as comemorações relativas ao 70º aniversário, diversas autoridades nacionais parabenizaram a Corte de ...

 O início da Campanha Outubro Rosa na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) engajou deputados e servidores da Casa em ações que de promoção do conhecimento ...

 O Amazonas é o Estado com o maior número de mortes sem causas determinadas no Brasil devido a inexistência do Serviço de Verificação do Óbito ...