Segurança Institucional é tema de webinário promovido pela Eastjam
Participaram do evento especialistas do Supremo Tribunal Federal e pessoas de dez Estados brasileiros e o Distrito Federal.Como parte das atividades do mês de novembro ...
segunda-feira, maio 6, 2024
Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas
Em Anori, Conselho de Sentença condena a 9 anos de prisão homem que matou jovem de 17 anos
Cleube Moisés Nogueira era acusado de ser o autor dos tiros que causaram a morte de Francivan Monteiro da Silva e que feriram gravemente um ...
Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça passa a funcionar no Fórum Henoch Reis a partir da próxima semana
Setor de Certidões da CGJ/AM deixará de funcionar no Fórum Des. Euza Naice de Vasconcellos, migrando para o Fórum Ministro Henoch Reis. A ...
Cejusc Cível de Manaus formaliza dois acordos entre empresas que somam R$ 157 milhões
Depois de homologados pelos Juízos em que tramitam, as ações ficarão suspensas até o cumprimento do que foi estabelecido. O Centro Judiciário de Solução ...
Comarca de Japurá instala sala de depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes
Juiz Alex Jesus de Souza observa aspectos na realização de entrevistas sobre crimes de violência em que menores são vítimas ou testemunhas e aponta obstáculos ...
Corregedora-geral de Justiça do Amazonas participa de encontro nacional que aborda o impacto das novas tecnologias nos serviços judiciários
Desembargadora Nélia Caminha Jorge e juízes-corregedores auxiliares da CGJ/AM participam do "87.º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça", que tem como ...
1.ª Vara de Maués condena autor de homicídio a 21 anos de prisão e a pagamento de indenização à viúva da vítima
Alberte da Silva Sarrafe e Maria do Socorro Cavalcante - que também figurava como ré na Ação Penal - foram condenados a indenizar em R$ ...
TJAM tem ação de imunização contra covid-19 em apoio às atividades da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
Realizada em parceria com a Semsa e a Semad, a ação tem a finalidade de garantir que as partes que participam das audiências para as ...
Justiça interdita matadouro municipal de Benjamin Constant, no interior do Amazonas
Matadouro estava operando sem condições de higiene e colocando a saúde da população em risco. A juíza de direito titular da Vara Única da Comarca ...
Câmaras Reunidas concedem segurança à servidora municipal para continuar em trabalho remoto
Professora pertence a grupo de risco e tem recomendação médica para manter-se em atividade à distância. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do ...
TJAM divulga homologação preliminar de inscrições para estágio em Direito
Conforme a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal, os candidatos terão prazo de dois dias após a publicação no DJE para interpor recurso ...
1.° Juizado Maria da Penha promove oficina sobre empregabilidade e tecnologias sociais para mulheres em situação de violência
A atividade, organizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, integrou a programação da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. Trinta e uma mulheres ...
Em Itamarati, homem é condenado a 20 anos de prisão seis meses após matar a companheira a facadas
De acordo com os autos, Antônio Sílvio Barroso dos Reis matou a companheira porque ela teria demorado a voltar do aniversário da filha. O ...
Cejusc promove novas edições de projetos que auxiliam partes processuais em fase de transformação familiar
Os projetos buscam contribuir para evitar situações como a alienação parental; orientar sobre direitos e deveres e promover reflexões que ajudem as partes processuais a ...
Nupemec/TJAM apresenta Projeto Puxirum a representantes de 43 municípios do interior do Estado
O projeto - cuja finalidade é promover a interiorização da Política de Autocomposição - foi apresentado em evento online, organizado pela Associação Amazonense dos Municípios. ...
Manual de Direito Ambiental para Aplicação por Magistrados passará por atualização
Publicado em 2019 pela Comissão de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o manual traz a legislação federal e estadual, doutrinas e jurisprudências ...
Comarca de Autazes segue até sexta-feira com audiências da área previdenciária
Equipe do Cejusc atua no mutirão para realizar 208 audiências de instrução agendadas. A Comarca de Autazes e o Centro Judiciário de Solução de ...
Corregedoria de Justiça supervisionará o cumprimento de cartas precatórias pelas unidades judiciárias do Amazonas
No ordenamento jurídico, por carta precatória o magistrado responsável por um determinado processo pode solicitar a um juiz de outra comarca que dê cumprimento a ...
Sala da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM já está funcionando na sede do Judiciário
A inauguração da sala faz parte da programação do Tribunal para a última “Semana Justiça pela Paz em Casa” de 2021, iniciada na última segunda-feira, ...
Exposição no hall do Fórum Henoch Reis busca estimular a reflexão sobre os diversos tipos de violência contra a mulher
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º Juizado Maria da Penha, a exposição alerta que, muitas vezes, a violência inicia com manifestações sutis, que avançam para ...
TJAM aprova transformação de cargos de servidores vagos na estrutura do Judiciário
Proposta considerou a premente necessidade do provimento de cargos de assistente judiciário no órgão. Na sessão desta terça-feira (23/11), o Pleno do Tribunal de Justiça ...