Decisão judicial foi tomada em razão da afronta destas empresas ao que determina Decreto Estadual expedido para conter a propagação da covid-19. O juiz Bruno ...
Colegiado de desembargadores destacou que a homologação foi suspensa para uma data que ainda será anunciada, sendo esta suspensão uma forma de resguardar os interesses ...
As alterações de layout e a readequação de atalhos foram planejados para tornar mais intuitivo e simplificado o acesso do público às informações do órgão. ...
Depois de três audiências virtuais, juiz Paulo Feitoza consegue firmar acordo entre MP e o Estado do Amazonas. Como forma de evitar a judicialização na ...
A coleta de recicláveis, que ajuda no sustento desses trabalhadores e de suas famílias, é uma das atividades prejudicadas pelo período de pandemia da covid-19. ...
Estabelecimento compreende, inclusive, a única casa lotérica do município, que ficou fechada por mais de dez dias, impossibilitando o saque de auxílio emergencial pelos munícipes. ...
O município registrou os primeiros sete casos da covid-19 neste fim de semana e o contágio é atribuído também à movimentação intensa de embarcações para ...
Quantitativo corresponde ao número de processos julgados pelas três Turmas Recursais, em sessões por videonconferência, desde o início da quarentena. s Turmas Recursais dos Juizados ...
Juiz André Muquy frisou a necessidade da população interiorana ter à disposição, os mesmos insumos hospitalares da capital. O juiz André Luiz Muquy, titular da ...
A liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado por empresário do ramo, que alegou exercer atividade imprescindível ao abastecimento do município. O juiz Alex ...
Com a publicação ficam prorrogados os prazos assinalados na Portaria TJAM n.º 951/2020, publicada no DJE em 27/04/2020. O presidente do Tribunal de Justiça do ...
O novo edital considera a retomada dos prazos processuais e administrativos, estabelecida em Portaria do Tribunal, publicada no último dia 27 de abril. A Central ...
Juiz Edson Rosas Neto determinou diversas medidas, dentre as quais, o isolamento de detidos por novos flagrantes; o isolamento de presos com casos sintomáticos e ...
Resolução nº 318/2020 foi editada nesta quinta (7/5) após reunião do Comitê do CNJ. Nesta quinta-feira (7), em encontro realizado por videoconferência, representantes do Comitê ...
Serviço está disponível pelo número 993000101 (WhatsApp) ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Equipe ...
Solenidade que deu posse aos novos dirigentes da Corte Eleitoral amazonense para o biênio 2020-2022 foi realizada nesta quinta-feira (17) por sistema de videoconferência. Os ...
Irlen Benchimol recorreu aos seus já tradicionais personagens “piratinhas do bem” para motivar a criançada a aderir aos cuidados para prevenir a nova doença. Em ...
Por meio da rede social, o subcomitê vem oferecendo uma programação que inclui vídeos informativos com educadores, nutricionistas, psicólogos, psiquiatras, educadores físicos e outros profissionais. ...
As inscrições no curso vão até esta sexta-feira (8), no portal da Escola do Servidor. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça ...
As inscrições no curso vão até esta sexta-feira (8), no portal da Escola do Servidor. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça ...
Por cumprir em mais de 100% a Meta Nacional 8, TJAM recebeu destaque do CNJ no “Relatório: Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019”. O Tribunal ...
