Vinculada à presidência do tribunal e com servidores e magistrados atuando sem ônus além dos quais já são remunerados, Coordenadoria atuará para aprimorar a estrutura ...
A instituição, que funciona no estado da Flórida, nos Estados Unidos, firmou convênio no final de 2019 com a Esmam. Magistrados do Tribunal de Justiça ...
O abono de frequência se estenderá até a retomada do atendimento presencial no Fórum Henoch Reis, suspenso em decorrência da pandemia. A Vara de Execuções ...
Adoção da ferramenta tecnológica faz parte das medidas adotadas pelas unidades judiciárias do TJAM em respeito ao distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde neste ...
No ano passado, as duas Varas Especializadas em Crimes desse tipo, que funcionam na capital, julgaram 1.182 processos. Neste ano, no primeiro trimestre, já são ...
Em sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desembargadores observaram que em processos que envolvem situações fáticas de violência de gênero - mesmo que as partes ...
O “Penha Online” foi idealizado para fazer frente ao quadro de distanciamento social provocado pela pandemia da covid-19, enquanto o atendimento presencial não é retomado. ...
A manifestação no processo, facultada pelo juiz Carlos Jardim às duas partes requeridas, deverá ocorrer no prazo de até 72 horas. O juiz Carlos Henrique ...
Iniciativa tem a parceria do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e o conteúdo será ministrado pelo mestre em História Social e servidor do TJAM, ...
Webinário “A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica” será promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Escola Nacional de Formação ...
Expedida nesta sexta-feira, nova recomendação decorre do registro de 13 casos de covid-19 no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, informou o juiz Luís Cláudio Chaves. O ...
Direcionada a advogados, videoconferência será transmitida pelo Youtube nesta sexta-feira (15) e terá a participação do juiz Fábio Olintho e do diretor de TI do ...
Os documentos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são resultado de consultorias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações ...
Foi a primeira audiência com o uso da ferramenta Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ, em processos que tramitam em comarcas do interior do Amazonas. A ...
Decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo MPE-AM, que denunciou supostas irregularidades em processo licitatório. O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da ...
O Estado tem cinco dias para remover os pacientes para clínicas conveniadas com o SUS. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da ...
Entidade é a principal instância formuladora da política pública de solução consensual dos conflitos no País. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de ...
Com fundamento em jurisprudência do STF, medida cautelar suspendeu a eficácia de dispositivos do Regimento Interno da Aleam, que a autorizavam a deflagrar processos administrativos ...
A audiência foi presidida pelo juiz de direito titular da unidade judiciária, Marcelo Manuel da Costa Vieira. A 8.ª Vara do Juizado Especial Cível da ...
Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período de isolamento social. A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) regulamentou, no último dia 5 de ...
Juiz André Muquy realizou inspeção na unidade prisional do município e em reunião com o diretor desta, estabeleceu medidas de prevenção ao contágio. Em Tefé, ...
