Juiz da Vara de Execução Penal inspeciona Unidades Prisionais da capital
O juiz corregedor dos presídios da capital, Glen Hudson Paulain Machado, disse que pôde constatar as medidas de prevenção ao coronavírus nas unidades prisionais. O ...
sábado, maio 18, 2024
Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas
Em tempos de coronavírus, plataforma “Alvará Eletrônico” é ferramenta importante para evitar aglomerações em agências bancárias, aponta TJAM
Implantado em 2017, inicialmente na 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, o Sistema de Pagamento Eletrônico do Alvará Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas ...
Comunicado para APOSENTADOS e PENSIONISTAS sobre a Cédula C
A Secretaria Geral de Administração informa aos APOSENTADOS e PENSIONISTAS do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que a CÉDULA C está disponível ...
Edital do TJAM informa sobre vaga para juiz da Justiça Estadual interessado em atuar como membro substituto no TRE-AM
Juízes da Justiça Estadual, aptos a concorrer, têm 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital informando ...
Justiça Estadual indefere liminar que pedia a soltura de 80 presas
Defensoria Pública do Amazonas impetrou _Habeas Corpus_ Coletivo requerendo a soltura de 80 presas acusadas e/ou condenadas por tráfico de drogas que se encontrem na ...
Coij reforça orientações para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes neste período de isolamento social decorrente da pandemia covid-19
Na página da coordenadoria foram reunidas informações e dicas para assuntos como, por exemplo, as formas de exercer o direito à guarda compartilhada no caso ...
Em Itacoatiara, senhora de 48 anos passará a ter sobrenome do pai biológico após reconhecimento de paternidade por revelia
Processo foi iniciado há menos de dois anos e Juízo da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara reconheceu a paternidade por revelia, amparando a decisão ...
1.ª Vecute vai adotar audiências por videoconferência durante o Plantão Extraordinário
O juiz Jean Pimentel, que está respondendo pela Vara Especializada, baixou portaria normatizando a modalidade. O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela 1.ª ...
Oficiais de Justiça da capital mantêm atividades em regime de plantão extraordinário
De acordo com a coordenação da Central de Mandados, dez oficiais estão atuando, diariamente, em regime de plantão. A Central de Mandados do Tribunal de ...
Decisão da Justiça Estadual restabelece gratificação financeira para professores da rede municipal de Novo Aripuanã
Nos termos da Lei n.° 024/2011, juiz Rosberg Crozara determinou o pagamento de gratificações pendentes e que foram suspensas indevidamente pela Prefeitura local durante recesso ...
Juizados Maria da Penha do TJAM mantêm atuação para garantir atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar
Neste período de Plantão Extraordinário, iniciado no último dia 20, os três Juizados da capital já analisaram mais de 70 pedidos de Medidas Protetivas de ...
Após recomendação da Justiça, Sejusc reforça medidas para evitar contágio por coronavírus nos centros socioeducativos
As medidas visam à proteção da saúde dos internos; dos servidores; prestadores de serviços e colaboradores que atuam nessas unidades localizadas na capital. A Vara ...
Tribunal de Justiça do Amazonas destinará recursos financeiros para combater o novo coronavírus no Estado
Valores oriundos de cumprimento de pena de prestação pecuniária; transação penal e suspensão condicional do processo, nas ações criminais, serão destinados pelo TJAM para a ...
Esmam dá continuidade às aulas do Curso de Formação Inicial para os novos juízes por meio de videoconferência
A medida atende a Portaria n.º 764/2020-GABPRES, do TJAM, que determinou a implementação de um conjunto de ações no órgão, em todo o Estado, visando ...
Em 2.ª Instância, magistrados do TJAM intensificam a realização de julgamentos em plataforma virtual
Tecnologia utilizada pela Justiça Estadual tem permitido o andamento e o julgamento de processos neste período de isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde ...
Em Urucará, juiz da Justiça Estadual homologa acordos e beneficia 150 famílias carentes com kits para prevenir o contágio pelo coronavírus
Com decisões interlocutórias em processos criminais de baixo potencial ofensivo, juiz James Oliveira aplicou o que recomenda a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça ...
Justiça do Amazonas estabelece multa de R$ 500 para participantes e de R$ 10 mil para organizadores de carreata em Manaus
No último fim de semana, outra decisão já havia determinado que o Estado e o Município atuassem para evitar a realização do evento contra as ...
Em Itacoatiara, Justiça Estadual proíbe realização de carreata agendada para esta segunda-feira
Decisão do juiz Saulo Góes atentou para as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para evitar aglomerações de pessoas, seguir regras sanitárias estabelecidas pela ...
Justiça Estadual determina que Estado e Município atuem para evitar a realização da carreata em protesto contra as medidas de isolamento social, em Manaus
Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique Freitas determina que órgãos de Segurança, Fiscalização e Controle sejam acionados para evitar ...
*Em Iranduba, juiz determina que crianças acolhidas no abrigo “O Coração do Pai” sejam entregues aos padrinhos provisoriamente, como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus*
O desacolhimento, que alcançou aproximadamente 30 crianças, foi solicitado pela própria instituição e teve parecer técnico favorável de médico infectologista. O juiz Carlos Henrique Jardim ...
Nova decisão da Justiça Estadual proíbe a empresa Amazonas Energia de suspender serviços em todo o território amazonense
Decisão determina que a empresa abstenha-se de suspender os serviços de distribuição de energia a consumidores residenciais que, por ventura, estejam inadimplentes. Determinação é válida ...