Justiça Estadual mantém ritmo de trabalho para assegurar direitos dos cidadãos
Desde o último dia 20, unidades judiciárias do TJAM estão funcionando em regime de Plantão Extraordinário na quarentena preventiva do novo coronavírus. Desde o último ...
domingo, maio 5, 2024
Tag: Tribunal de justiça do Estado do Amazonas
Presos do regime fechado de Itacoatiara recebem orientações para prevenção ao novo coronavírus
A iniciativa faz parte das providências adotadas pela Comarca de Itacoatiara para evitar a propagação do coronavírus entre a população carcerária. Nesta semana, os 113 ...
TJAM divulga edital disponibilizando uma vaga para membro substituto no TRE-AM na classe dos magistrados
Vaga deverá ser ocupada por um desembargador da Justiça Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital informando sobre a disponibilização de uma ...
TJAM certifica 77 unidades judiciárias da capital e do interior pelo cumprimento de todas as Metas do CNJ
Os Certificados de Excelência, assinados pelo presidente do Poder Judiciário amazonense, desembargador Yedo Simões, já estão sendo entregues. O presidente do Tribunal de Justiça do ...
Tecnologia do TJAM lança aplicativo que permite a magistrados e servidores movimentar processos administrativos
Lançamento da nova ferramenta foi antecipado para facilitar o trabalho dos magistrados e servidores que, em virtude das medidas de prevenção à propagação do coronavírus, ...
Vara de Execução Penal do TJAM analisa lista de presos que fazem parte de grupo de risco para a covid-19
A solicitação encaminhada à VEP tem a finalidade de garantir direitos, como a progressão de regime visando a minimizar possíveis efeitos de uma contaminação pelo ...
Juíza plantonista determina que concessionárias suspendam cortes de água e luz por dívida, em Manaus
Decisão atendeu a Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado. A juíza plantonista cível da Comarca de Manaus, Alessandra Gondim Matos, concedeu tutela ...
Para prevenir contágio pelo novo coronavírus, juiz concede prisão domiciliar a preso idoso
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada em 17 de março de ...
TJAM realiza mais de 900 audiências e registra sentenças e decisões em 1.775 processos durante a campanha Justiça pela Paz em Casa
Realizado de 9 a 13 deste mês, o período de esforço concentrado buscou agilizar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra ...
Justiça Itinerante suspende atendimento no bairro Parque 10 como parte das medidas de proteção contra o coronavírus
Assim como nos demais serviços judiciários do TJAM, atendimento presencial foi suspenso para cumprimento das medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde. O ...
TJAM, MPAM e Defensoria Pública emitem recomendação para que Sejusc adote medidas de prevenção ao coronavírus nos Centros Socioeducativos da capital
Documento foi formulado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, pela 29.ª Promotoria de Atos Infracionais e Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas ...
Corregedoria suspende atendimento presencial nos cartórios extrajudiciais do Estado
Determinação incentiva, em caráter excepcional, o uso de plataformas eletrônicas para garantia dos serviços prestados pelos cartórios de Registro Imobiliário, Tabelionato de Notas, Tabelionato de ...
TJAM orienta que prazos processuais estão suspensos até 30 de abril
A suspensão integra o conjunto de ações que vêm sendo adotadas pela Corte Estadual como parte das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. ...
CGJ-AM divulga lista de canais de acesso para atendimento exclusivamente eletrônico ao público
A partir desta segunda-feira (23/03) até o dia 15 de abril o suporte a partes, advogados e interessados nos serviços da Corregedoria Geral de Justiça ...
Em Tabatinga, juiz determina a transferência de paciente diagnosticado com linfoma para uma unidade de saúde de Manaus
Decisão seguiu a jurisprudência de tribunais superiores e as ordens de prioridade de atendimento à saúde, sobretudo a que está respaldada no art. 196 da ...
Juiz esclarece sobre suspensão de medida socioeducativa em meio aberto para adolescentes de Manaus
Cerca de 800 adolescentes são impactados com a medida que deve durar até o termino da contingência por conta da pandemia de coronavírus. O juiz ...
Para prevenir propagação do novo Coronavírus, juiz determina suspensão de evento em casa noturna de Iranduba
Liminar concedida pelo juiz Túlio Dorinho atende a um pedido do Ministério Público e, em caso de descumprimento, multa pode chegar a R$ 1 milhão ...
TJAM divulga números de contato para atendimento, via telefone, durante o período da quarentena preventiva à disseminação do coronavírus
Portaria publicada pela Corte na quinta-feira reduziu o expediente presencial nas unidades judiciárias da capital e do interior do Estado. O Tribunal de Justiça do ...
Cartórios Extrajudiciais têm horário especial definido para atendimento em Manaus
A decisão da corregedoria Geral de Justiça do Amazonas é em caráter facultativo e visa garantir a prevenção de colaboradores e usuários dos serviços A ...
TJAM suspende prazos processuais dos Juizados Especializados de Família por 15 dias
Suspensão, por igual período, é valida, em todo o Amazonas para Juízos não especializados que têm competência cumulativa para julgar causas de Família. O Tribunal ...
TJAM divulga Guia Emergencial para o trabalho de servidores que estão em casa por medida de prevenção ao coronavírus
O home office foi autorizado em casos definidos por Portaria Conjunta da direção do Tribunal, publicada na última segunda-feira (16). A Divisão de Gestão de ...