Tag: Tribunal Superior Eleitoral

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que vai reapresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede aos brasileiros que residem no Exterior o ...

Eleitoral 24 de Setembro de 2019 às 22h40 TSE segue tese do MP Eleitoral e cassa prefeito e vice de município cearense Em sua primeira ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes ...

1ª Turma mantém júri do caso Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento pelo Tribunal do Júri do Distrito ...

Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (24) recursos apresentados por José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News promove reunião para votar 86 requerimentos, na próxima quarta-feira (25). São pedidos para a convocação ...

Os detalhes da licitação para a aquisição de novas urnas eletrônicas são destaque do programa Conexão Eleitoral desta semana. Os novos equipamentos serão utilizados nas ...

Começou há pouco, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o julgamento de Adriana Villela, arquiteta suspeita de triplo homicídio, tendo como ...

O quarto vídeo da série Enfrentamento à Desinformação,produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que a atuação da Justiça Eleitoral no combate a esse fenômeno ...

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto ...

Neste sábado (21) comemora-se no Brasil o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e coincide ...

As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma coletânea disponível em versão eletrônica, no ...

O programa Decisões do Plenário desta semana destaca a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em manter a cassação ...

Eleitoral 19 de Setembro de 2019 às 16h40 TSE segue entendimento do MP Eleitoral e rejeita ação do PSL contra Haddad e Folha de S. ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou ...

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad, seu ...

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad, seu ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (19), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) aberta no ano passado pela ...

O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. ...